Governo aprova na 5.ª-feira "primeiro programa de simplificação fiscal"

O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai aprovar um "primeiro programa de simplificação fiscal", disse hoje o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, salientando a necessidade de se reduzirem os custos de contexto dos contribuintes.

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Lusa
15/01/2025 10:44 ‧ há 5 horas por Lusa

Economia

Miranda Sarmento

"Vamos amanhã [quinta-feira] apresentar um primeiro programa de simplificação fiscal", disse o ministro numa audição regimental na comissão de orçamento, finanças e administração pública (COFAP).

 

O objetivo deste pacote, disse, é reduzir custos de contexto, promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados e promover uma maior transparência e compreensão das obrigações tributárias.

O ministro disse ainda que o Governo está a trabalhar num programa de combate à fraude e evasão fiscal para apresentar nos próximos meses.

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