O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou na sua intervenção inicial no debate quinzenal, o primeiro de 2025, a palavra "investimento", afirmando ainda que Portugal "ocupa um lugar de referência a nível internacional a nível político, financeiro", elementos que "dão confiança a investidores".
"Salvar o Estado Social, garantir mais oportunidades, melhores salários e pensões, reduzir a carga fiscal (...) tudo isto só é possível se formos capazes de criar mais riqueza, fomentar uma economia dinâmica, um Estado eficiente, que possam ser a base de um ciclo de crescimento sólido e duradouro", começou por afirmar o primeiro-ministro na Assembleia da República.
Para Luís Montenegro, a "chave que abre um ciclo com estas características" é o "investimento", desde "investimento público, privado e empresarial, direto estrangeiro". E foi mais longe, dizendo que à conjugação "destas três dimensões de investimento" junta-se a "capacidade de inovação, qualificação" dos recursos humanos - e, assim, garante-se "um ambiente económico positivo que possa colocar Portugal como um centro de atração ao investimento".
Montenegro ressalvou ainda que a palavra de ordem da política do Governo é "executar", sendo "necessário recuperar de anos de adiamentos e cativações rígidas que deixaram na gaveta muitas das intenções de investimento e muitos dos planos que se programaram".
"Mais do que mostrar grandes figuras e grandes 'powerpoints', é executar no terreno", atirou Luís Montenegro.
"É com esse espírito que já ultrapassamos a suspensão de pagamentos no âmbito do PRR, removemos uma parte da burocracia excessiva que o programa continha, que tomamos medidas de reforço de transparência, da capacidade de fiscalização", afirmou, acrescentando que Portugal "foi o segundo país da União Europeia a apresentar a submissão do sexto pedido".
O primeiro-ministro frisou que "estamos sensivelmente com 40% das metas e dos marcos do PRR atingidos e cerca de 51% do valor global do programa em pagamento".
Uma administração pública mais ágil, menos burocrática, mais disposto a facilitar os problemas das pessoas
Sobre o investimento privado e empresarial, Montenegro destacou o "desagravar os impostos sobre rendimentos do trabalho e das empresas", juntando-se ainda "políticas de maior incentivo (...) e valorização dos salários dos trabalhadores" com o objetivo de "aumentar a produtividade, competitividade, fomentar as exportações e sermos capazes de travar o êxodo dos nossos recursos humanos".
Referiu ainda um outro aspeto que "colabora para o sucesso" da estratégia do Governo, salientando "uma administração pública mais ágil, menos burocrática, mais disposto a facilitar os problemas das pessoas".
"É, de resto, com este plano de maior investimento público, privado e empresarial, de criação de condições atrativas para o investimento que queremos aumentar a captação de investimentos financeiros direto estrangeiro", disse.
Luís Montenegro destacou ainda que "com satisfação que Portugal ocupa um lugar de referência a nível internacional a nível político, financeiro (...) segurança, tudo elementos e fatores que dão confiança a investidores".
Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro instou a "Assembleia da República e os partidos políticos a serem agentes ativos da valorização e promoção da capacidade" de Portugal e do "ecossistema económico" para que "todos" possam ser "um elemento ativo da promoção das condições económicas favoráveis" que o país "oferece".
"Servir melhor os contribuintes e servir melhor as empresas"
O primeiro-ministro afirmou que o Governo quer abrir "um novo tempo" na comunicação entre contribuintes, empresas e administração pública, referindo-se ao pacote de simplificação fiscal que será aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, assegurando que o objetivo é "servir melhor os contribuintes e servir melhor as empresas".
"Vamos abrir um novo tempo na comunicação entre os contribuintes, as empresas e a administração, vamos reduzir os custos de contexto, vamos aumentar a transparência e vamos melhorar os serviços prestados, neste caso concreto, pela Administração Tributária", disse.
"Favorecemos o investimento público e promovemos e incentivamos o investimento privado e estrangeiro", assume Montenegro que afirmou ser "o objetivo para este ano".
O primeiro-ministro salientou ainda que o Orçamento do Estado aprovado "não aumenta um único imposto em muitos anos".
[Notícia atualizada às 16h18]
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