"Atendendo ao significado da Semana Santa na tradição católica do povo madeirense e sendo a Sexta-Feira Santa feriado nacional, foi resolvido estabelecer tolerância de ponto na Quinta-Feira Santa e no Sábado de Aleluia, respetivamente dias 17 e 19 de abril de 2025, nos serviços públicos, institutos públicos e empresas públicas sob a tutela do Governo Regional", refere o executivo em comunicado.
A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Governo, liderado por Miguel Albuquerque (PSD), que decorreu no Funchal.
O executivo determina também que sejam criadas condições para permitir o gozo da tolerância de ponto em data posterior aos trabalhadores afetos a serviços que, pela sua natureza, estejam operacionais naqueles dias.
Na reunião de hoje, entre outras medidas, o governo de Miguel Albuquerque decidiu autorizar um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Casa do Voluntário, relativo ao financiamento de atividades de promoção do voluntariado social.
O acordo prevê uma comparticipação financeira mensal de 31.506,69 euros e um apoio de prestação única no montante máximo de até 3.000 euros.
Foram também aprovados dois contratos-programa no valor de 80.000 euros cada, um com a Província do Coração de Maria da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias -- Colégio de Santa Teresinha, outro com a Associação Centros Educativos da Apresentação de Maria, para a concretização de projetos na área da digitalização da educação.
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