Ministério da Justiça confirma buscas. Rita Alarcão Júdice "surpreendida"

O Ministério da Justiça confirmou hoje a realização de buscas na sua Secretaria-Geral, no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e no BUPi - Balcão Único do Prédio, acrescentando que a ministra já pediu informações às entidades visadas.

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© Gerardo Santos/Global Imagens

Lusa
03/04/2025 12:06 ‧ ontem por Lusa

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Justiça

"A ministra da Justiça, surpreendida com as notícias desta manhã sobre buscas a organismos do Ministério, pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores", reagiu, por escrito, fonte do gabinete de Rita Alarcão Júdice.

 

A mesma fonte indicou a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o IRN e o BUPi como os organismos alvo de buscas.

Em declaração enviada à Lusa, o IRN confirmou a presença do Ministério Público e da Polícia Judiciária nas suas instalações esta manhã, no Campus de Justiça, em Lisboa.

"A ação teve como objetivo a recolha de informação relacionada com procedimentos de contratação pública. No âmbito desta operação, a Polícia Judiciária procedeu à recolha de documentação e equipamentos informáticos nas instalações do IRN. O IRN reitera o seu compromisso com a transparência e a legalidade, mantendo total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes no apuramento de todos os factos", declarou o organismo.

A Polícia Judiciária (PJ) e a Procuradoria-Geral da República anunciaram hoje que estão em curso buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.

Segundo o comunicado conjunto, "no centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17.000.000,00Euro (dezassete milhões de euros)".

A recolha de informação está relacionada com funcionários dos serviços visados e não com "decisores políticos".

PJ faz buscas em organismos públicos e empresas. BdP entre os alvos

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Em causa estão suspeitas de sobrefaturação em adjudicações de contratos informáticos de 17 milhões de euros.

Notícias ao Minuto | 10:04 - 03/04/2025

Em causa na operação Pactum estão, "em abstrato", suspeitas de participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento.

O Banco de Portugal confirmou entretanto ser outro dos organismos públicos onde decorrem diligências da PJ.

"O Banco de Portugal confirma que está em curso uma operação da Polícia Judiciária nas suas instalações, que conta com a sua total colaboração", refere o supervisor bancário num esclarecimento hoje publicado no seu portal e que não acrescenta mais detalhes.

Banco de Portugal confirma buscas da PJ. O que está em causa?

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Em causa está a operação Pactum, que investiga suspeitas de sobrefaturação em adjudicações de contratos informáticos de 17 milhões de euros.

Notícias ao Minuto | 11:24 - 03/04/2025

[Notícia atualizada às 14h34]

Leia Também: Banco de Portugal confirma buscas da PJ. O que está em causa?

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