PS acusa AD de "desespero". PRR só não afeta saldo se não for "cumprido"

O PS acusou hoje o ministro Castro Almeida de desespero e de protagonizar uma "diatribe eleitoral" por criticar as contas do programa socialista, e defendeu que o PRR só não impactará o saldo orçamental se não for executado.

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Lusa
07/04/2025 17:58 ‧ há 4 horas por Lusa

Política

António Mendonça Mendes

Em declarações aos jornalistas na sede do PS, em Lisboa, o dirigente do PS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, defendeu o cenário macroeconómico apresentado o programa eleitoral do PS - e que prevê défice orçamental para 2026 -, argumentando que se baseia "nas previsões das instituições nacionais e internacionais".

 

Sobre as críticas feitas no domingo pelo social-democrata Manuel Castro Almeida, que qualificou o programa eleitoral do PS de uma "receita para o desastre" com a qual "Portugal voltaria a ter défice e a aumentar a dívida pública", Mendonça Mendes insistiu que o ministro "tinha a obrigação de saber" o impacto dos empréstimos que financiam as obras do PRR para efeitos de saldo orçamental" e que o ignora para "atacar o PS".

Mendonça Mendes disse também que para "os empréstimos no PRR não impactem" no saldo orçamental é preciso que as "obras executadas, financiadas pelo PRR, não se realizem".

"Significará então que, afinal, o PRR não acelerou e o PRR não será cumprido", disse o deputado socialista.

O antigo governante afirmou que o "Governo, no programa de médio prazo que apresentou à Comissão Europeia, diz textualmente" que o efeito do empréstimo do PRR "é transitório e se dissipa no ano seguinte".

"Penso que o comentário que posso fazer à declaração de Castro Almeida é de que quando começa o desespero, acaba mesmo a seriedade. E este era um ministro que tinha a obrigação de saber, porque tem o PRR a seu cargo", atirou.

Mendonça Mendes desafiou a AD a fazer um exercício orçamental "tão transparente e tão credível como o que o secretário-geral do PS quis para este programa eleitoral" e insistiu que os socialistas apresentaram as suas propostas a partir da margem anunciada pelo Governo para a descida da taxa de IRC.

"São 1.744 milhões de euros divididos entre medidas fiscais de 730 milhões de euros; prestações e apoios de 270 milhões de euros, habitação, Serviço Nacional de Saúde e outros [a custar] 744 milhões de euros", detalhou Mendonça Mendes.

O socialista considerou "estranho" que a coligação liderada por Luís Montenegro tenha optado por avançar para os debate eleitorais sem apresentar o programa eleitoral.

Mendonça Mendes acusou ainda o Governo de ter iludido os portugueses quando alterou as retenções na fonte, em sede de IRS, no ano passado, acrescentando que os "pensionistas são os mais prejudicados pelo truque de ilusionismo fiscal que o Governo fez".

Segundo o dirigente, o programa eleitoral do PS é a "atualização do anterior" e afirmou que a "trajetória do saldo orçamental era exatamente a mesma" que foi apresentada.

Leia Também: PS acusa Governo de aumentar carga fiscal e "enganar" com retenções

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