No requerimento, a que a Lusa teve hoje acesso, a vereação do PSD solicita que uma auditoria a, pelo menos, 14 contratos de aquisição de serviços, sobretudo de consultadoria, celebrados pela Porto Digital.
Os 14 contratos elencados pelo PSD, celebrados entre novembro do ano passado e este mês, ascendem a mais 700 mil euros, variando as adjudicações entre os 210 mil euros e 4.800 euros.
O PSD solicita ainda o acesso a todos os documentos administrativos que suportam os respetivos concursos, bem como informação detalhada sobre o objeto e objetivos de cada contrato e um relatório sobre a atividade em curso ou já executada.
A auditoria surge depois de o deputado municipal do PSD, Rodrigo Passos, ter afirmado que três contratos da Associação Porto Digital geravam dúvidas e se foram usados para "propaganda" do vice-presidente da câmara, Filipe Araújo.
Na sequência das declarações sobre a Porto Digital, Filipe Araújo avançou com uma queixa-crime contra o deputado social-democrata.
Hoje, à margem da reunião privada do executivo, o presidente da câmara, Rui Moreira, disse ter tido conhecimento do envio do requerimento, mas não poder ainda pronunciar-se.
Já a vereadora Mariana Ferreira Macedo, do PSD, afirmou ser o dever da vereação solicitar "o esclarecimento cabal" das dúvidas que existem relativamente a alguns contratos.
A social-democrata esclareceu ainda que foi pedida informação comparativa sobre os contratos celebrados pela Porto Digital em 2023, 2024 e 2025, "visto que aparentemente há um aumento exponencial da despesa nas áreas da comunicação e não é percetível o motivo".
"Não sendo percetível o motivo, é com total naturalidade que tentamos obter mais informações, é também esse o nosso dever de escrutínio", acrescentou.
No requerimento, o PSD solicita ainda informação sobre o mapa de pessoal da Porto Digital, "especificando que recursos internos existem na área da comunicação".
"Tendo em conta as evidências de ações de promoção do senhor vice-presidente da CM Porto, relacionadas com áreas de atividade que extravasam os seus pelouros, em horário laboral e com a presença de recursos camarários, solicitar que se esclareça se algum daqueles prestadores de serviços é, cumulativamente, prestador de serviços para alguma empresa municipal tutelada pelo senhor vice-presidente (quais os contratos, valores e prazos), para o próprio a título individual ou para alguma organização a que esteja ligado", lê-se no documento.
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