O social-democrata Manuel Castro Almeida afirmou, este domingo, que o programa eleitoral do Partido Socialista (PS) às eleições legislativas é "insustentável" e "irrelevante", numa declaração em nome do partido.
"É um programa insustentável do ponto de vista financeiro e irrelevante do ponto de vista económico", disse Castro Almeida, numa conferência de imprensa do Partido Social Democrata (PSD) de reação ao programa eleitoral dos socialistas, que foi ontem apresentado.
O social-democrata iniciou a declaração com uma comparação entre o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e José Sócrates, tal como ontem já havia feito Luís Montenegro. "Se este programa alguma vez fosse aplicado Portugal voltaria ao tempo do empobrecimento que terminou na bancarrota. Pedro Nuno Santos seria o novo José Sócrates. O PS entrou em roda-livre, veio ao de cima o seu lado mais imaturo, menos ponderado", acusou.
Posteriormente, teceu críticas à proposta de IVA Zero permanente para um conjunto de bens alimentares, referindo que a mesma "não permitiria cumprir o equilíbrio das contas públicas", citando o socialista Mário Centeno, que dizia, em 2023, que esta era uma medida com um "grande risco" de poder "não ser sentida" pelos consumidores finais e tinha um custo orçamental "relativamente elevado".
"Fernando Medina nunca poderia subscrever este programa, porque este programa é o fim das contas certas, é o enterro do equilíbrio orçamental do Estado. De certo, não foi por acaso que Fernando Medina não estava na apresentação deste programa eleitoral do PS", atirou o também ministro Adjunto e da Coesão Territorial, que é cabeça de lista do PSD por Portalegre.
Para o PSD, o PS "parece viver noutro mundo", está "desligado da realidade" e "ignora os oito anos em que esteve no poder", numa altura em que se exige "muita prudência". "O que o PS propõe é irresponsabilidade. É mesmo o grau zero da responsabilidade política e financeira", criticou.
"Quando custa cada medida? Onde vai o PS inventar o dinheiro?", questionou ainda, considerando que este programa "é o fim das contas certas, é o enterro do equilíbrio orçamental do Estado" e que "Portugal voltaria a ter défice e voltaria a aumentar a dívida pública".
Segundo o social-democrata, "é o próprio programa do PS que no seu cenário macroeconómico prevê que vai haver défice em 2026", considerando que isto confirma que os socialistas "desvalorizam as contas certas".
Os sociais-democratas consideram que o programa não diz nada de "relevante" sobre "a forma de garantir crescimento económico, o estímulo ao investimento, à inovação ou à competividade". Além disso, dizem, "promete um aumento expressivo dos salários", quando, depois de vários anos de governação do PS, "Portugal continuou entre os países com salários mais baixos da Europa".
"Tudo depende da mistura de políticas. O que é necessário é que, no fim de tudo, considerando todas as despesas e todas as receitas, haja equilíbrio orçamental. E a AD o que defende é equilíbrio orçamental e é isso que estamos a praticar", disse, considerando que "o PS quebra este consenso que em Portugal se gerou em torno das contas certas".
"O programa do PS é uma receita para o desastre, se fosse posto em prática atiraria o país outra vez para 2011", rematou.
Questionado quando será conhecido o programa eleitoral do PSD/CDS-PP, Castro Almeida disse que "será apresentado brevemente".
"As pessoas já sabem o que é que Luís Montenegro pensa, mas o programa será apresentado muito breve", disse.
No programa eleitoral do PS, pode ler-se que "após medidas, o exercício apresenta saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal".
Segundo o cenário do PS, haveria um excedente de 0,1% em 2025, em 2026 o país voltaria a ter défice, previsto nos 0,4%, em 2027 e 2028 o saldo orçamental ficaria nos 0,0% e só em 2029, o último ano da legislatura, se voltaria a um excedente de 0,1%.
No mesmo quadro, os socialistas preveem uma redução da dívida pública ao longo de toda a legislatura, sendo que em 2025 seria de 90,4% e em 2029 terminaria em 76,6%.
Recorde-se que PS apresentou o seu programa eleitoral, ontem, em Lisboa. O partido quer um aumento anual do salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, para atingir os 1.110 euros em 2029, e reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho para 37,5 horas.
Além de propor o IVA Zero permanente num cabaz de bens alimentares, tal como foi aplicado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação, quer reduzir esse imposto para 6% na eletricidade até 6,9 kVA.
O partido liderado por Pedro Nuno Santos defende também que é preciso "reduzir os impostos com base numa política fiscal inteligente, seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e que estimule o investimento".
[Notícia atualizada às 13h07]
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