A autarquia da capital retirou os cartazes na quinta-feira de manhã, assumindo que pretende remover a poluição visual em locais históricos da cidade.
Em comunicado divulgado hoje, o PCP opõe-se à decisão, considerando que atenta contra o princípio da liberdade de expressão, ação e propaganda política, direitos fundamentais consagrados pela Constituição da República Portuguesa.
Carlos Moedas e a gestão camarária PSD/CDS-PP "perseguem e condicionam os direitos fundamentais de atividade política", ao mesmo tempo que "inundam a cidade de painéis publicitários da JCDecaux, cuja ocupação abusiva do espaço público por mensagem comercial não os incomoda", criticam os comunistas.
O executivo de Carlos Moedas considera que a propaganda política colide com a preservação patrimonial da Alameda Dom Afonso Henriques, "mas não teve esse entendimento ao aprovar um projeto de obra que, claramente, não salvaguarda o património edificado de um edifício classificado - o Cinema Império", apontam os comunistas, notando os "critérios diferentes".
Recordando que ações deste tipo não são novas, o PCP acusa o atual executivo camarário de querer "'limpar' a cidade de mensagens políticas" e garante que "tudo fará para defender os direitos políticos".
Em setembro de 2022, o executivo presidido por Carlos Moedas (PSD) retirou os cartazes de propaganda política da Praça Marquês de Pombal.
Segundo a câmara, os partidos políticos que tinham cartazes na Alameda Dom Afonso Henriques "foram previamente notificados para procederem à remoção voluntária dos mesmos".
O PCP confirma essa informação, mas salienta que se opôs ao pedido.
"Não tendo tal sucedido dentro do prazo estabelecido para o efeito, os serviços da autarquia efetuaram esta manhã a sua remoção coerciva", explicou a autarquia, na nota enviada na quinta-feira.
A autarquia recordou ainda que, por despacho da diretora municipal de Cultura datado de outubro, a Alameda Dom Afonso Henriques, nas freguesias de Areeiro, Arroios e Penha de França, encontra-se em vias de classificação como Conjunto de Interesse Municipal.
Leia Também: Câmara de Lisboa retira cartazes políticos da Alameda D. Afonso Henriques
