A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que houve um "diálogo muito positivo" entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, na reunião da tarde desta sexta-feira, explicando que os farmacêuticos vão ser aumentados "em média de seis níveis remuneratórios".
A ministra da saúde, em declarações à comunicação social, à saída da reunião (que durou cerca de três horas), realçou que "aquilo que hoje" conseguiu "fechar com os farmacêuticos é de facto um acordo que, desde 1999" os farmacêuticos "vinham tentando obter ao nível daquilo que era sua valorização", não só sobre "o ponto de vista remuneratório", mas também sobre o posicionamento da grelha salarial.
No acordo, os profissionais "conseguem, em diálogo muito estreito com o Governo (...), também uma garantia de que em 2025 e 2027" serão abertas, "no total", 400 vagas "para progressão na carreira", acrescentando que isto já "não se verificava há muitos anos" e garante que há "oportunidade de progredir pelo mérito", mas que é mantida a "capacidade formativa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Num comunicado conjunto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e do Ministério da Saúde, enviado às redações, lê-se que serão então abertas "50 vagas para concursos de Assessores e de 150 Assessores".
A ministra da Saúde destacou ainda que, no acordo, estão incluídos os "residentes farmacêuticos", explicando que, este acordo, "prevê uma valorização remuneratória para o primeiro e segundo ano", assim como para o "terceiro e quarto ano".
"Mas, acima de tudo, prevê, algo que nos parece muito importante que é o facto de os residentes quando terminam, e até haver concurso para contratação por tempo indeterminado no SNS", poderem continuar nos seus serviços e "já a auferir um valor de remuneração equiparado ao primeiro nível da carreira - que é uma questão importante para os mais jovens e é também uma maneira de lhes mostramos o quanto queremos que fiquem connosco no Serviço Nacional de Saúde", frisou Ana Paula Martins.
Aumento salarial "muito merecido"
A titular da pasta da Saúde salientou ainda que é "um acordo muito positivo" e que "corresponde àquilo que o Governo tem vindo a desenvolver com todas as profissões no âmbito daquilo que é o plano de motivação profissional para o SNS".
Afirmou ainda que os aumentos consistem em "seis níveis remuneratórios" em média, dizendo que "há uma diferenciação entre a valorização remuneratória ao nível dos assistentes e dos assessores, e depois assessores séniores".
Uma diferenciação que "se justifica a todos os níveis até porque os níveis de competência, responsabilidade vão evoluindo", acrescentou.
Questionada sobre os valores em concreto do aumento salarial, Ana Paula Martins afirmou que é um aumento salarial "muito merecido" e que é "absolutamente comportável" pelo orçamento do SNS, destacando ainda que "é comportável para as finanças públicas".
"Há uma melhoria que permitiu assinar o acordo"
Já nas contas do presidente do Sindicato, Henrique Reguengo, o aumento é superior a 300 euros a que se junta também a valorização da Função Pública. "Há uma melhoria que permitiu assinar o acordo", disse o sindicalista.
É um acordo do qual resulta "a primeira renegociação da tabela da carreira farmacêutica que conseguimos fazer em 25 anos. Nesse aspeto é algo de positivo que temos a anotar, porque finalmente conseguimos travar uma contínua desvalorização do que era a profissão farmacêutica do SNS", disse Henrique Reguengo.
Ainda assim, afirmou, está "muito longe" das expectativas iniciais do sindicato, acrescentando como positivo também a remuneração da residência farmacêutica e a integração dos residentes quando acabam a especialidade.
Segundo o responsável em breve serão começadas a discutir outras matérias, embora a mais importante tenha sido concluída hoje, depois de 25 anos de promessas e de reconhecimento do problema por vários governos.
No comunicado é também possível ler que "este acordo é o resultado de nove meses de negociação, tendo por base uma atitude de construtiva, colaborativa, de boa-fé e responsável em prol do Serviço Nacional de Saúde".
De recordar que as negociações entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Governo começaram no final de abril de 2024, com várias interrupções e mesmo uma greve pelo meio.
[Notícia atualizada às 20h09]
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