Ouvido esta tarde na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas como medicamento Zolgensma em 2020, o médico Francisco Sampaio detalhou a sucessão de acontecimentos que levaram a que o Estado adquirisse em duplicado cadeiras de rodas elétricas destinadas às duas crianças.
De acordo com Francisco Sampaio, as gémeas luso-brasileiras foram atendidas na Unidade Local de Saúde de Santa Maria tendo sido, ao abrigo de um protocolo previsto para casos mais graves, referenciadas para o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.
Em Alcoitão houve uma primeira prescrição dos dois equipamentos destinados às gémeas, que foram entregues em março de 2023, à qual se seguiu também a do Hospital Santa Maria, sem que a mãe, nesse segundo momento, tivesse informado a médica responsável pelo caso de que esse equipamento já tinha sido prescrito.
O médico explicou que as cadeiras de rodas prescritas pelo Santa Maria acabariam mesmo por chegar ao hospital, após concurso público, no final de 2023, depois de falhas de comunicação entre o centro de Alcoitão, que funciona sob a tutela do Ministério da Segurança Social, e o Santa Maria, do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Se nós tivéssemos sabido, nessa altura, que tinha sido feita essa entrega, ainda estaríamos a tempo de suspender a continuação deste concurso, mas como nada nos foi dito e como a última interação foi de que aquela era uma necessidade imperiosa e era por causa de duas crianças gémeas, o processo decorreu", detalhou Francisco Sampaio.
Questionado pela deputada socialista Ana Abrunhosa sobre se responsabilizava os pais das crianças pela duplicação de pedidos, o diretor do Santa Maria respondeu que "de certa forma, sim", explicando que na relação entre o médico e o doente espera que o paciente diga "exatamente o que se passa" e sublinhou a insistência da mãe para obter o conjunto de equipamento necessários para as filhas.
Responsabilizou também as limitações do sistema de comunicação entre as diferentes redes e, especificamente, do Instituto Nacional de Reabilitação que, disse, permitem a duplicação de pedidos.
O médico disse que esta duplicação de pedidos é um problema importante na área da saúde, que é alvo recorrente de críticas dos profissionais, uma vez que permite a sobreposição da requisição de equipamento sem que os médicos disso se apercebam.
Perante esta duplicação, as crianças acabariam mesmo por perder o direito às cadeiras prescritas pelo Santa Maria, tendo essa decisão recebido respaldo jurídico do hospital, e os equipamentos ficaram à guarda do serviço de medicina física e reabilitação para lhes dar "melhor uso em situações que fossem necessárias", após uma deliberação do conselho de administração nesse sentido.
O médico revelou ainda ter sentido a necessidade de entender o que estava a acontecer perante o que caracterizou como um "inusitado caso" também depois de ter visto que, no Brasil, as gémeas dispunham já de cadeiras de rodas com objetivos semelhantes aos que viriam a ser prescritas em Portugal.
O diretor do serviço de medicina física e reabilitação do Hospital Santa Maria garantiu, numa declaração inicial, não ter tido conhecimento de qualquer tipo de pressão para atender as gémeas luso-brasileiras.
Em fevereiro do ano passado, de acordo com uma notícia adiantada pela CNN Portugal, a família das gémeas luso-brasileiras perdeu o direito às cadeiras de rodas que lhes estavam destinadas no Santa Maria, no valor de 26 mil euros, porque nunca as chegaram a levantar.
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