"A Comissão adotou, pela primeira vez, uma lista de 47 projetos estratégicos para aumentar as capacidades nacionais de matérias-primas estratégicas, o que, por sua vez, reforçará a cadeia de valor das matérias-primas europeias e diversificará as fontes de abastecimento", anuncia a instituição em comunicado.
De acordo com Bruxelas, os novos projetos estratégicos estão alinhados com a nova Lei das Matérias-Primas Críticas, que visa garantir que a extração, transformação e reciclagem de matérias-primas estratégicas na Europa satisfaçam respetivamente 10%, 40% e 25% da procura da UE até 2030.
Em concreto, em Portugal foram escolhidos quatro projetos estratégicos: um de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde e outros três de lítio, como o projeto do Barroso pela Savannah Resources em Boticas, a Mina do Romano da Lusorecursos em Montalegre e o Lift One da Lifthium energy (do grupo José de Mello e Bondalti) em Estarreja.
"Ao ajudar a Europa a cumprir estes objetivos, os novos projetos estratégicos contribuem significativamente para as transições ecológica e digital da Europa, apoiando simultaneamente a indústria da defesa e a indústria aeroespacial europeias", adianta a Comissão Europeia.
Estes 47 novos projetos estratégicos estão localizados em 13 Estados-membros da UE que, além de Portugal, incluem a Bélgica, França, Itália, Alemanha, Espanha, Estónia, República Checa, Grécia, Suécia, Finlândia, Polónia e a Roménia.
"Estes projetos foram selecionados por contribuírem para a segurança do aprovisionamento da UE em matérias-primas estratégicas, por respeitarem critérios ambientais, sociais e de governação e por serem tecnicamente viáveis. Além disso, os projetos selecionados demonstraram também claros benefícios transfronteiriços para a UE", justifica o executivo comunitário.
Para se tornarem operacionais, os 47 projetos estratégicos têm um investimento de capital global previsto de 22,5 mil milhões de euros.
Entre os beneficiários desta distinção -- que na prática é um 'selo' de credibilidade da UE -- está o apoio coordenado da Comissão, dos Estados-membros e das instituições financeiras para se tornarem operacionais, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao financiamento e ao apoio para estabelecer ligações com os compradores relevantes.
De acordo com Bruxelas, estes projetos beneficiarão igualmente de disposições simplificadas em matéria de licenciamento, a fim de assegurar a previsibilidade para os promotores de projetos, salvaguardando simultaneamente as normas ambientais, sociais e de governação.
A Lei das Matérias-Primas Críticas entrou em vigor em 23 de maio de 2024 e prevê que o processo de concessão de licenças não exceda os 27 meses para os projetos de extração e 15 meses para os outros.
Atualmente, os processos de licenciamento na UE podem durar entre cinco e 10 anos.
Portugal possui as maiores reservas de lítio da Europa e as oitavas maiores do mundo.
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