Segundo a queixa, a que a agência Lusa teve acesso, os socialistas entendem que a mensagem deste convite corresponde a publicidade institucional que está proibida em período eleitoral, tendo em conta que as eleições legislativas de 18 de maio já foram marcadas.
Para o PS, está em causa "a violação dos deveres de neutralidade ou imparcialidade, pelo que deve ser instaurado o respetivo processo de contraordenação".
Na queixa, os socialistas referem que "a concelhia do PSD/Porto enviou uma mensagem aos militantes daquela estrutura para que marcassem presença no Mercado de Bolhão e pudessem cumprimentar o primeiro-ministro e presidente do partido", transcrevendo a mensagem na íntegra.
"Caro(a) militante, informa-se que amanhã, dia 02 de abril, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro estará na cidade do Porto, numa reunião do Conselho de Ministros que assinalará 1 ano de governação. O Primeiro-Ministro chegará ao Mercado do Bolhão pelas 10h20 e sairá pelas 12h30. Todos estão convidados a ir cumprimentar o nosso Presidente", pode ler-se.
Esta tarde, em conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, o socialista Marcos Perestrello acusou o Governo de "instrumentalização do Estado ao serviço" dos interesses dos partidos e de "promiscuidade entre o que é privado, público e partidário", considerando que o executivo está a fazer "campanha para o PSD".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou ter violado "deveres de neutralidade e de isenção" ao fazer um Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão, no Porto, onde entrou ladeado pelo hoje anunciado candidato à Câmara do Porto, Pedro Duarte.
No final do Conselho de Ministros, que se realizou no Mercado do Bolhão, no Porto, o executivo de Montenegro seguiu, a pé, para um almoço na Rua Santa Catarina onde aproveitou para distribuir beijos e votos de saúde.
O Governo esclareceu que informou todos os grupos parlamentares sobre a realização do Conselho de Ministros no Porto e convidou deputados de todos os partidos, como acontece habitualmente nestas deslocações.
Este esclarecimento foi feito por fonte do Governo à Lusa, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter sido questionado sobre o envio de mensagens a militantes do PSD para estarem presentes hoje no Mercado do Bolhão, que disse desconhecer.
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