JPP alerta que enfermeiras mães recentes estão a ser obrigadas a regressar

O JPP denunciou hoje que há enfermeiras do Serviço Regional de Saúde da Madeira que foram mães recentemente, e que se encontram a beneficiar do subsídio por riscos específicos, que estão a ser obrigadas a regressar ao trabalho.

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Lusa
03/04/2025 15:53 ‧ ontem por Lusa

Política

Madeira

A presidente do partido, Lina Pereira, disse à Lusa que mais de uma dezena de profissionais estão atualmente nesta situação, sendo que algumas só regressariam ao trabalho após o término do ano letivo e agora não têm onde deixar os seus filhos.

 

O subsídio de riscos específicos é um apoio em dinheiro dado às mulheres grávidas, que tenham sido mães recentemente ou que estejam a amamentar e que não possam trabalhar porque o seu emprego põe em risco a sua saúde e segurança.

Estas profissionais estarão agora a ser contactadas para regressarem ao trabalho, integrando outros serviços onde a sua segurança não seja colocada em risco, explicou a dirigente do JPP.

Ainda assim, o partido diz que se trata de uma "violação inadmissível de uma entidade pública da saúde", realçando que "um dos argumentos que pende a favor destas mães tem a ver com a autorização prévia que foi outorgada pelos serviços", lê-se numa nota enviada às redações.

No comunicado, o JPP adianta que o assunto já está a ser analisado por advogados e acusa o Serviço Regional de Saúde da Madeira de estar a "brincar com a vida das pessoas".

"Quem tem bebés sabe perfeitamente a dificuldade em conseguir vagas numa creche fora do período dito 'normal' e sem ter feito inscrição prévia. Como é óbvio, estas mães tinham uma licença aprovada e, portanto, não inscreveram os seus bebés na creche e organizaram as suas vidas de acordo com a disponibilidade concedida por lei e pelos serviços", reforça Lina Pereira, citada na nota.

A presidente do partido diz ainda esperar que, com a entrada em funções do novo Governo Regional, que resultará de um acordo pós-eleitoral entre o PSD e o CDS-PP, estas situações sejam rapidamente resolvidas pela nova secretária regional da Saúde, Micaela Freitas, que substituirá o atual responsável pela tutela, Pedro Ramos.

Nas eleições regionais de 23 de março, nas quais o PSD venceu sem maioria absoluta, o JPP elegeu 11 deputados, ultrapassando o PS, com oito, e tornou-se o maior partido da oposição no parlamento da Madeira.

Leia Também: Menino de cinco anos morre na Madeira em trágico acidente

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