O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, faz um "balanço positivo" do primeiro ano do Governo, uma vez que a "democracia está a funcionar".
José Pedro Aguiar-Branco, numa entrevista ao semanário Expresso, foi questionado se imaginaria que o Governo sobrevivia até aqui, tendo respondido que "imaginava que a democracia portuguesa ia resistir" e que o "quadro fragmentado" que se vive em Portugal, "é uma realidade por todo o mundo e Europa".
Para o Presidente da Assembleia da República, o "povo quer estabilidade" e que "o compromisso seja respeitado" e, por isso, "o balanço é positivo". "Estamos com um orçamento aprovado, o Governo tem condições para aplicar as suas políticas para 2025, as maiorias estão a funcionar e, portanto, a democracia está a funcionar", acrescentou.
Aguiar-Branco afirmou ainda que "o programa do Governo" tem de encontrar "acolhimento na Assembleia da República", mas que a Oposição não "pode querer tudo", "nem o Governo pode achar que pode fazer tudo".
Questionado ainda sobre a "Saúde, Educação e Justiça", matérias onde o Presidente da República quer que existam consensos, o presidente da Assembleia da República acrescenta ainda mais uma: "Revisão do estatuto do titular de cargo público", salientando que "é uma necessidade absoluta". Sobre a Justiça realça que é "preciso uma revolução cultural da mentalidade no todo".
"É muito prioritária", frisa Aguiar-Branco sobre a Justiça, acrescentando que se vivem "momentos de ameaça à democracia liberal, à separação de poderes, à liberdade e à paz". Matérias que, segundo Aguiar-Branco, deverão ser agarradas pelo próximo Presidente da República.
Já sobre o estatuto dos titulares de cargos políticos, o presidente da AR diz que "as incompatibilidades são excessivas" e que, de forma caricaturada, "só quem não tem nada que fazer (...) a quem a própria sociedade reconheça mérito (...) é que pode estar disponível para o exercício de cargos políticos", frisando também que, para ele, é "excessivo" quando "as incompatibilidades não são só do próprio, mas da tia, do primo” o que origina um "recrutamento muito difícil".
Para José Pedro Aguiar-Branco, a democracia "paga" por tudo o que envolve a questão da revisão do estatuto dos titulares de cargos políticos, defendendo que o país precisa de "uma democracia forte" e "com grandes interventores na ação política, nos cargos políticos para que a sociedade se reveja". Afirma ainda que acredita "muito na liderança" e que "está a faltar" [liderança] "para que os cidadãos se sintam motivados, confiantes e acreditem na democracia".
"Uma boa governação, uma boa liderança amortece os populismos e as demagogias, e os portugueses poderão, espero eu, confiar que assim se resolvem os seus problemas", termina o presidente da Assembleia da República.
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