A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que houve um "diálogo muito positivo" entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos na reunião desta tarde, que durou cerca de três horas, explicando que os farmacêuticos vão ser aumentados "em média de seis níveis remuneratórios".
A ministra da saúde, em declarações à comunicação social, à saída da reunião, realçou que "aquilo que hoje" conseguiu "fechar com os farmacêuticos é de facto um acordo que, desde 1999" os farmacêuticos "vinham tentando obter ao nível daquilo que era sua valorização", não só sobre "o ponto de vista remuneratório", mas também sobre o posicionamento da grelha salarial.
No acordo, os profissionais "conseguem, em diálogo muito estreito com o Governo (...), também uma garantia de que em 2025 e 2027" serão abertas, "no total", 400 vagas "para progressão na carreira", acrescentado que isto já "não se verificava há muitos anos" - o que garante que há "oportunidade de progredir pelo mérito", mas que é mantida a "capacidade formativa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Num comunicado conjunto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e do Ministério da Saúde, enviado às redações, lê-se que serão então abertas "50 vagas para concursos de Assessores e de 150 Assessores".
A ministra da Saúde destacou ainda que, no acordo, estão incluídos os "residentes farmacêuticos", explicando que, este acordo, "prevê uma valorização remuneratória para o primeiro e segundo ano", assim como para o "terceiro e quarto ano".
"Mas, acima de tudo, prevê, algo que nos parece muito importante que é o facto de os residentes quando terminam, e até haver concurso para contratação por tempo indeterminado no SNS", puderem continuar nos seus serviços e "já a auferir um valor de remuneração equiparado ao primeiro nível da carreira - que é uma questão importante para os mais jovens e é também uma maneira de lhes mostramos o quanto queremos que fiquem connosco no Serviço Nacional de Saúde", frisou Ana Paula Martins.
A ministra salientou ainda que é "um acordo muito positivo" e que "corresponde aquilo que o Governo tem vindo a desenvolver com todas as profissões no âmbito daquilo que é o plano de motivação profissional para o SNS".
Sobre o aumento salarial, a ministra da Saúde afirmou consistir num aumento "em média de seis níveis remuneratórios", dizendo que "há uma diferenciação entre a valorização remuneratória ao nível dos assistentes e dos dos assessores e depois assessores séniores".
Uma diferenciação que "se justifica a todos os níveis", tendo sido um "diálogo muito positivo com os farmacêuticos" porque "esta diferenciação tem de ser feita até porque os níveis de competência, responsabilidade vão evoluindo".
Questionada sobre os valores em concreto do aumento salarial, Ana Paula Martins afirmou que é um aumento salarial "muito merecido" e que é "absolutamente comportável" pelo orçamento do SNS, destacando ainda que "é comportável para as finanças públicas".
"Há uma melhoria que permitiu assinar o acordo"
Já nas contas do presidente do Sindicato, Henrique Reguengo, o aumento é superior a 300 euros a que se junta também a valorização da Função Pública. "Há uma melhoria que permitiu assinar o acordo", disse o sindicalista.
É um acordo do qual resulta "a primeira renegociação da tabela da carreira farmacêutica que conseguimos fazer em 25 anos. Nesse aspeto é algo de positivo que temos a anotar, porque finalmente conseguimos travar uma contínua desvalorização do que era a profissão farmacêutica do SNS", disse Henrique Reguengo.
Ainda assim, afirmou, está "muito longe" das expectativas iniciais do sindicato, acrescentando como positivo também a remuneração da residência farmacêutica e a integração dos residentes quando acabam a especialidade.
Segundo o responsável em breve serão começadas a discutir outras matérias, embora a mais importante tenha sido concluída hoje, depois de 25 anos de promessas e de reconhecimento do problema por vários governos.
No comunicado é também possível ler que "este acordo é o resultado de nove meses de negociação, tendo por base uma atitude de construtiva, colaborativa, de boa-fé e responsável em prol do Serviço Nacional de Saúde".
De recordar que as negociações entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Governo começaram no final de abril de 2024, , com vária interrupções e mesmo uma greve pelo meio..
[Notícia atualizada às 20h09]
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