As sandálias da marca alemã Birkenstock percorram um longo caminho no mundo da moda. De facto, longe estão os tempos em que eram vistas como peças banais. Face à crescente onda de imitações no mercado, a empresa interpôs três processos por violação da lei dos direitos de autor, na quinta-feira, argumentado que o calçado ergonómico deveria de ser considerado uma “obra de arte aplicada”.
A empresa alemã Tchibo é uma das visadas, por ter comercializado sandálias muito semelhantes aos modelos da Birkenstock, noticiou o The Guardian.
As origens da sandália remontam ao século XVIII, pela mão de Johannes Birkenstock. A palmilha de cortiça foi introduzida na década de 1960, altura em que a sua popularidade disparou.
O advogados da marca argumentaram que a lei dos direitos de autor dá aos criadores direitos exclusivos de utilização, à semelhança do que acontece com qualquer artista ou inventor.
“De acordo com a lei dos direitos de autor, há décadas que se reconhece que o design extraordinário de objetos do quotidiano também pode ser protegido”, apontaram.
O processo foca-se em quatro modelos em pele e pele sintética que, de acordo com a Birkenstock, são frequentemente associados à marca. São eles o Arizona, o modelo clássico com duas tiras, o Gizeh, que atua como chinelo de dedo, o Madrid, de uma só tira, e o Boston Clog.
Cabe ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha tomar uma decisão, depois de dois acórdãos anteriores terem chegado a conclusões opostas sobre se o termo “arte aplicada” podia ser usado como referência ao calçado, uma vez que o tribunal regional superior de Colónia não conseguiu identificar qualquer feito artístico.
Leia Também: Birkenstock celebra a época natalícia com novidades (muito) fofinhas
