A sessão, prevista para as 11h00 locais (09h00 em Lisboa) realiza-se semanas depois de um ténue acordo de cessar-fogo ter posto termo a um conflito de 14 meses entre Israel e o movimento xiita libanês Hezbollah e numa altura em que os dirigentes libaneses procuram obter ajuda internacional para a reconstrução de um país devastado.
Os principais candidatos à presidência incluem o comandante do exército libanês, Joseph Aoun, que é considerado o candidato preferido dos Estados Unidos e da Arábia Saudita. O candidato anteriormente apoiado pelo Hezbollah, Suleiman Frangieh, anunciou hoje que se retirava da corrida e manifestou apoio a Aoun.
O exército libanês tem um papel fundamental na manutenção do cessar-fogo, uma vez que as suas tropas estão encarregadas de garantir que o Hezbollah retire as suas forças militares e armas do sul do Líbano.
Porque o Líbano demorou tanto tempo a eleger um Presidente
O frágil sistema sectário de partilha de poder do Líbano é propenso a impasses, tanto por razões políticas como processuais. O pequeno país mediterrânico, assolado por uma crise, passou por várias vagas presidenciais prolongadas, a mais longa delas de quase dois anos e meio, entre maio de 2014 e outubro de 2016. Terminou quando o antigo Presidente Michel Aoun foi eleito.
O partido Movimento Patriótico Livre, de Aoun, era, na altura, o principal aliado cristão do partido político xiita e do Hezbollah, embora a aliança se tenha rompido desde então.
Após o termo do mandato de Aoun, em outubro de 2022, o Hezbollah apoiou Frangieh, líder do Movimento Marada, um partido político com uma forte influência no norte do Líbano. Frangieh tinha também laços estreitos com o antigo presidente sírio Bashar al-Assad.
Embora Joseph Aoun (sem qualquer relação com o antigo Presidente) nunca tenha anunciado oficialmente a sua candidatura, foi amplamente considerado como o principal rival de Frangieh. Entretanto, as fações políticas que se opõem ao Hezbollah apresentaram uma série de candidatos.
A última votação presidencial no parlamento, em junho de 2023, fracassou depois de o bloco liderado pelo Hezbollah se ter retirado após a primeira volta do escrutínio, em que Frangieh ficou atrás do candidato da oposição, Jihad Azour, quebrando o quórum na assembleia de 128 membros.
Michael Young, editor sénior do Centro Malcolm H. Kerr Carnegie para o Médio Oriente, em Beirute, afirmou que as atuais eleições "demoraram muito tempo simplesmente porque o parlamento, refletindo a realidade do país, está muito dividido e não dispunha de um verdadeiro mecanismo para chegar a um consenso".
A situação foi exacerbada pelo facto de o Presidente do Parlamento, Nabih Berri, um aliado do Hezbollah, ter utilizado as regras parlamentares "mais como um instrumento de bloqueio do que como um de consenso", suspendendo as sessões sempre que "não queria que se formasse uma maioria em torno das candidaturas que não apoiava", afirmou Young.
Imad Salamey, professor de ciências políticas na Universidade Libanesa Americana, em Beirute, observou que a dependência do Líbano em relação ao apoio estrangeiro "significa que os acordos externos determinam frequentemente os resultados presidenciais".
Durante o atual impasse, um comité de cinco membros, constituído pelos Estados Unidos, França, Egito, Arábia Saudita e Qatar, realizou uma série de reuniões com o objetivo de negociar o fim do vazio presidencial.
Quem são os principais candidatos?
- O comandante do exército Joseph Aoun, de 60 anos, é visto como o principal candidato a tornar-se o próximo Presidente do Líbano, especialmente desde a retirada de Frangieh.
Aoun foi nomeado para o cargo atual em março de 2017 e deveria ter-se reformado em janeiro de 2024, mas o seu mandato foi prorrogado duas vezes durante o conflito entre Israel e o Hezbollah.
Aoun, que tem mantido um perfil discreto e evitado aparecer nos meios de comunicação social, nunca anunciou formalmente a candidatura, mas é visto como o candidato preferido dos Estados Unidos, que prestam um apoio financeiro significativo ao exército libanês.
A Constituição do Líbano proíbe tecnicamente que um chefe do exército em funções se torne Presidente. Esta proibição já foi derrogada anteriormente, mas isso significa que Aoun enfrenta obstáculos processuais adicionais.
Em circunstâncias normais, um candidato presidencial no Líbano pode ser eleito por uma maioria de dois terços na primeira volta da votação ou por uma maioria simples na segunda volta, se não houver vencedor na primeira volta.
Mas, devido às questões constitucionais que envolvem a sua eleição, Aoun precisaria de uma maioria de dois terços mesmo na segunda volta.
- Jihad Azour, que tem sido apoiado por fações que se opõem ao Hezbollah, é um economista proeminente que é diretor do Departamento do Médio Oriente e da Ásia Central do Fundo Monetário Internacional desde 2017.
Como ministro das Finanças de 2005 a 2008, liderou algumas reformas, incluindo a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro.
- Elias al-Baysari é o chefe interino da Agência de Segurança Geral do Líbano, responsável pelo controlo das fronteiras e historicamente vista como próxima do Hezbollah.
A sua carreira na segurança nacional começou em 1986, quando entrou para o exército libanês.
As suas primeiras funções incluíram posições-chave na segurança do porto de Beirute e na divisão de informações do exército.
Em 2005, al-Baysari entrou para a Segurança Geral. Tem também um doutoramento em Direito.
Quais são as perspetivas de eleição de um Presidente na quinta-feira?
A retirada de Frangieh provavelmente significa que "o acordo está fechado" e que Aoun será eleito, prognosticou Young, sublinhando que a dinâmica mudou desde a última votação parlamentar, que fracassou.
"O Hezbollah está numa posição mais fraca devido à escalada das tensões com Israel, aos desafios na Síria e ao descontentamento interno. Precisa agora da proteção de um Estado funcional para se reconstruir e atrair ajuda internacional", disse, por seu lado, Salamey.
Mais a mais, para Young, "o Líbano está hoje efetivamente sob uma espécie de tutela estrangeira".
"[O Líbano] precisa do apoio norte-americano para conter as ações israelitas" e garantir que Israel retira as suas forças do sul do Líbano, tal como estipulado no cessar-fogo, referiu Young.
Para o editor sénior do Centro Malcolm H. Kerr Carnegie para o Médio Oriente, a Arábia Saudita "é a chave para o financiamento do Golfo para a reconstrução do Líbano, particularmente das áreas xiitas".
O Irão - prosseguiu - "não dispõe de meios para reconstruir o que foi destruído por Israel no recente conflito".
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