"A partir de fevereiro podemos usá-la em todo o país", disse a ministra em declarações à agência Lusa depois de ter participado na primeira formação nacional destinada a forças de segurança e entidades da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), que se realizou hoje na Escola Egas Moniz de Saúde e Ciência, no Monte da Caparica, concelho de Almada.
Segundo Margarida Balseiro Lopes, ao todo serão realizadas nove formações durante o mês de janeiro seguindo-se depois a distribuição da ficha e a entrega de um guião para auxiliar as forças de segurança e as entidades da rede no preenchimento da mesma.
"As ações têm uma cobertura nacional para que possa chegar a toda a gente", frisou.
A Escola Egas Moniz de Saúde e Ciência está a rever a ficha de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica, um documento que não era alterado desde 2014.
A revisão da ficha de avaliação de risco, que incluirá todas as vítimas, nomeadamente crianças, idosos ou com outras vulnerabilidades associadas, deveria estar já concluída, tendo o anterior Governo chegado a anunciar que esperava disponibilizar as novas fichas às forças de segurança no final de 2024.
Margarida Balseiro Lopes adiantou que na revisão da ficha houve a preocupação de simplificar a linguagem, retirando-lhe ambiguidades, dando pesos diferentes às respostas para avaliar o risco da vítima.
A título de exemplo explicou que, no atual documento, os critérios têm todos o mesmo peso no caso de perguntas como "se houve tentativa de ameaça à vida da vítima com uma arma de fogo" ou se "o agressor tem dificuldades financeiras".
O novo documento altera esta questão porque, defendeu a governante, estas questões não podem valer o mesmo para uma avaliação de risco da vítima.
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