Já ouviu falar do englobamento? Trata-se de um regime de tributação que pode ajudar a poupar no IRS, especialmente para quem recebeu juros dos depósitos a prazo, juros dos Certificados de Aforro, dividendos ou rendas de casa em 2024.
Vamos por partes. Antes de mais, importa sublinhar que, no IRS, os rendimentos não são todos tratados por igual.
"As regras de tributação variam consoante a categoria do rendimento, ou seja, a fonte do dinheiro. Por outras palavras, um euro obtido a trabalhar não paga o mesmo imposto que um euro obtido em investimentos (rendas, juros, dividendos, etc.)", pode ler-se no portal de educação financeira EI, da Associação Mutualista Montepio.
Em sede de IRS, existem três formas de tributar os rendimentos: por englobamento, por taxas liberatórias ou por taxas especiais.
"No entanto, alguns rendimentos tributados por taxas liberatórias ou taxas especiais podem, por opção do contribuinte, ser tributados por englobamento" e há situações em compensa fazê-lo.
Como funciona o englobamento?
Segundo o mesmo portal, a "tributação por englobamento consiste em somar os rendimentos de diferentes categorias – uns por obrigação, outros por opção do contribuinte – e sujeitá-los às taxas gerais do IRS".
"Estas taxas são progressivas. Isto é, crescem à medida que o rendimento aumenta (por escalões), variando entre 13% e 48%, excluindo as taxas de solidariedade", pode ler-se.
Englobar ou não englobar?
A decisão de englobar rendimentos deve ser tomada com cautela e com base em simulações, mas há, de uma maneira geral, duas situações em que pode ser vantajoso optar pelo englobamento, segundo o site Saldo Positivo, da Caixa Geral de Depósitos (CGD):
- Baixos rendimentos - "De acordo com as tabelas para 2024, os contribuintes com rendimentos coletáveis nos quatro primeiros escalões de IRS, ou seja até 21 321 euros, pagam uma taxa de IRS de até 26%, sendo esta última inferior à taxa liberatória de 28% aplicada a alguns rendimentos de capitais ou prediais. Num caso como este, compensa juntar aos rendimentos do trabalho, os rendimentos sujeitos a tributação autónoma";
- Em caso de saldo negativo entre mais-valias e menos-valias - "Outra situação em que pode ser vantajoso optar pelo englobamento é quando existe um saldo negativo das mais-valias, por exemplo resultado da venda de ações (categoria G). Ao englobar, esse prejuízo é deduzido às possíveis mais-valias futuras (mesma categoria) nos cinco anos que se seguem".
Um outro exemplo: "Imaginemos que alguém recebeu 2.000 euros de juros no ano passado. Fizeram-se retenções na fonte de 28%, ou seja, 560 euros ficaram nos bolsos do Estado. Se agora englobar esses juros no IRS e pagar, por exemplo, 16,5%, só teria de pagar 330 euros, ou seja, uma poupança de 230 euros", explica a SIC Notícias, no âmbito do programa Contas Poupança.
Contudo, deve ter em atenção que "ao juntar os juros e rendas à sua reforma ou salários, o valor total do seu IRS vai aumentar": "Vai buscar os 28% que entregou ao Estado, mas veja se isso tem impacto em apoios que está a receber, como os abonos de família, tarifa social de energia ou o complemento solidário para idosos. Um euro no IRS pode fazer a diferença", aponta o mesmo canal.
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