A entrega do IRS arranca na terça-feira, dia 1 de abril, e muitos contribuintes já só pensam no reembolso - afinal, quando é que começa a cair na conta dos contribuintes? A expectativa do Governo, é que o prazo seja acelerado.
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, referiu, em entrevista à Lusa no fim de semana, que o caminho de redução do prazo médio do reembolso do IRS vai manter-se este ano, devendo diminuir face aos 13 dias de 2024.
"No ano passado, na campanha de 2024, por referência aos rendimentos de 2023, o prazo médio de reembolso situou-se um bocadinho abaixo dos 13 dias e, portanto, a expectativa é que continuemos este caminho de diminuição deste prazo, sobretudo no IRS automático", disse à Lusa Cláudia Reis Duarte.
Reembolso depende de declaração para declaração
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais ressalvou, contudo, que o prazo médio de reembolso depende de declaração para declaração, estando relacionado com o caso concreto de cada contribuinte, a complexidade da sua situação fiscal ou até do número de anexos da declaração anual do imposto.
Porém, referiu, o alargamento das situações abrangidas pelo IRS automático e a cada vez maior utilização dos contribuintes deste automatismo, permite que os prazos vão sendo encurtados.
"Com um aumento cada vez maior de declarações pré-preenchidas, do IRS automático, a expectativa é sempre que consigamos vir paulatinamente a diminuir os tempos médios de reembolso", precisou Cláudia Reis Duarte.
Em 2024, o prazo médio do reembolso das cerca de seis milhões de declarações liquidadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) até ao dia 1 de agosto foi de 24,2 dias, tendo este prazo médio sido de 12,9 dias no caso do IRS automático.
"Lapsos" na indicação do IBAN são motivo de atraso de declarações do IRS
Na mesma entrevista, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, sublinhou a necessidade de os contribuintes indicarem ou confirmarem o IBAN na declaração do IRS, pois a sua falha está na origem do atraso no processamento de muitas declarações.
Além da importância na identificação correta do IBAN, a governante apela também aos contribuintes que usem os três meses de que dispõem para entregar a declaração anual de rendimentos, evitando deixar o cumprimento desta obrigação declarativa para os últimos dias.
"Não deixarem para os últimos dias por forma a que não haja nenhum tipo de constrangimentos na entrega", é o conselho dado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, que acrescentou que a declaração deste ano tem poucas diferenças face à que foi entregue no ano passado.
Leia Também: Entrega do IRS arranca (já) amanhã. Atenção ao que ainda pode fazer hoje
