"Ainda não se sabe bem o que se passou, mas teoricamente, em casos de encerramento de infraestruturas aeroportuárias, a companhia aérea é totalmente alheia ao sucedido", esclareceu o presidente da RENA, Paulo Geisler, em resposta escrita à Lusa, relativamente a eventuais compensações aos passageiros pelo cancelamento de voos devido ao encerramento do aeroporto londrino de Heathrow.
Aquele aeroporto, o maior da Europa em termos de tráfego de passageiros, anunciou durante a madrugada o encerramento até às 23:59 de hoje para "garantir a segurança de passageiros e colegas", devido à falta de eletricidade causada por um incêndio numa subestação elétrica próxima.
O encerramento temporário do aeroporto afetou mais de 1.350 voos e cerca de 290.000 passageiros.
O aeroporto de Lisboa cancelou 18 das 22 partidas e chegadas de voos de e para o aeroporto londrino de Heathrow previstas para hoje, de acordo com o portal da operadora do aeroporto na Internet.
A congénere espanhola da RENA, a ALA, considerou o incêndio que obrigou ao encerramento de Heathrow uma circunstância "extraordinária" e, por isso, as companhias aéreas não são obrigadas a indemnizar os passageiros afetados, embora prestem assistência com alojamento e alterações de voos, avançou a agência de notícias EFE.
De acordo com a legislação europeia em matéria de direitos dos passageiros aéreos, disponível nos 'sites' oficiais da União Europeia e entidades competentes do setor da aviação, em caso de cancelamento de voo com menos de 14 dias de antecedência, o passageiro "não tem direito a nenhuma indemnização se a transportadora aérea provar que o cancelamento do voo se ficou a dever a circunstâncias extraordinárias que não poderiam ter sido evitadas mesmo se tivessem sido tomadas todas as medidas razoáveis".
Entendem-se como "circunstâncias extraordinárias" aquelas que podem levar a vários cancelamentos ou atrasos na chegada ao destino final, como por exemplo as decisões de gestão do tráfego aéreo, a instabilidade política, as condições meteorológicas adversas ou os riscos para a segurança
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