O ministro designou o plano, hoje apresentado em Vila Real, como "um pacto entre gerações", considerando que "vai implicar a remoção de obstáculos jurídicos" e, para o qual tem de "haver consenso político".
É também um plano, salientou, que visa um "desenvolvimento rural vibrante".
José Manuel Fernandes falava durante a apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, um evento que contou com a presença do primeiro-ministro e aconteceu no Dia Internacional das Florestas.
Tendo como pilares a valorização, resiliência, propriedade e governança, o documento decorre de uma resolução do Conselho de Ministros publicada em 27 de setembro que mandatou o ministro da Agricultura e Pescas para apresentar, no prazo de 90 dias, em articulação com outras áreas governativas, uma estratégia "de intervenção visando criar e potenciar o valor da floresta, aumentando a produtividade e o rendimento dos produtores florestais".
"É um plano estratégico, também é um plano estruturante, tem um objetivo de valorizar a floresta, criar riqueza, tem o objetivo de lhe dar resiliência. Para isso é preciso também remover obstáculos jurídicos no que diz respeito, por exemplo, à propriedade, e aqui aproveitamos o trabalho que tinha sido realizado pelo anterior Governo", afirmou José Manuel Fernandes.
O ministro adiantou que, para 2025, já está definido um investimento de 257 milhões de euros, investimento que se pretende repetir anualmente até 2050, e disse ainda que se pretende gerir, de forma ativa, os milhares de hectares que pertencem ao Estado e que estão abandonados.
Também a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, apontou para "um plano ambicioso para as florestas" e sublinhou que há "também uma sólida base de trabalho que dá confiança para o futuro".
Segundo a governante, o Plano Floresta 2050 -- Futuro Mais Verde concilia economia e ambiente, produção florestal e serviços dos ecossistemas, criação de riqueza e proteção da biodiversidade e é "um exemplo da boa colaboração entre o Ministério do Ambiente e o Ministério da Agricultura".
Valoriza, frisou, "a exploração sustentável dos recursos florestais" e honra os compromissos assumidos pelo Governo como a recuperação de 20% de todos os ecossistemas, no âmbito do regulamento de restauro da União Europeia, bem como a meta de classificação de 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos, no quadro das Nações Unidas.
"E a meta, assumida no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, de alcançar a neutralidade carbónica até 2045", frisou.
José Manuel Fernandes adiantou ainda que hoje foram lançados 25 milhões de euros no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para a floresta e um dos objetivos é a recuperação das áreas ardidas.
"Mas ainda este ano será lançado um concurso lançado pelo FEDER para a recuperação das áreas ardidas, a remoção de espécies invasoras. Temos desde 2017 zonas que arderam e que não foram recuperadas", salientou.
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