Na semana passada, na apresentação das contas de 2024, o presidente do BPI previu que haverá "concorrência feroz" entre bancos por crédito à medida que desçam as taxas de juro, mas também afirmou que isso terá de ser feito com racionalidade pois o Banco de Portugal está atento ao que os bancos fazem para garantir a sustentabilidade do setor financeiro e está mesmo a fazer auscultações para perceber como chegam aos seus preços.
Questionado pela Lusa, o Banco de Portugal disse que, no âmbito da sua atividade de supervisão, leva a cabo várias tarefas para verificar se os bancos cumprem as suas obrigações e seguem as melhores práticas internacionais e que aí pode intervir "para que eventuais falhas sejam corrigidas, sem nunca eximir as instituições das suas responsabilidades".
"No acompanhamento regular das instituições, [o BdP] pode recorrer a várias técnicas de supervisão, podendo, se necessário, recorrer a inspeções ou análises temáticas", disse fonte oficial do regulador e supervisor financeiro.
Ainda sobre a fixação de preços no crédito, recorda o BdP que desde 2021 há orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre a concessão e monitorização de empréstimos.
Essas orientações dizem respeito a requisitos da avaliação de solvabilidade de clientes, fatores a refletir no custo cobrado aos clientes, avaliação de garantias do empréstimo, entre outros.
De acordo com fontes do setor bancário contactadas pela Lusa, a inspeção que o BdP está a fazer aos preços praticados pelos bancos no crédito quer avaliar se os valores cobrados têm em conta os riscos e custos e decorrerá ao longo do primeiro semestre deste ano.
Os bancos contactados para esta inspeção (em que se encontram os maiores bancos, CGD, BCP, Novo Banco, BPI e Santander) selecionaram equipas de auditoria que estão a recolher os dados e a analisá-los.
Depois, essas equipas farão relatórios a entregar ao Banco de Portugal para que este faça a sua análise.
Em 2024, os bancos emprestaram 17,6 mil milhões de euros em crédito à habitação, mais 34% do que em 2023, o valor mais alto desde o início da série (dezembro de 2014), segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal esta terça-feira.
Para esta subida contribuiu sobretudo o crédito concedido a pessoas com menos de 35 anos, que representou 47% do montante de novos contratos para habitação própria permanente entre agosto e dezembro do ano passado.
A taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação desceu de 4,19% em dezembro de 2023 para 3,20% em dezembro último (abaixo da média da zona euro).
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