"Não é não" foi outra das mais repetidas palavras de ordem, no protesto organizado por um grupo espontâneo de sete mulheres, a que se juntaram cerca de 140 associações e coletivos, e que começou cerca das 15:00.
Em causa estão três jovens rapazes 'influencers' que se filmaram a alegadamente violar uma menor de 16 anos em Loures e divulgaram o vídeo nas redes sociais.
Representantes do Bloco de Esquerda, Livre e PAN marcaram presença na concentração e, em declarações aos jornalistas, defenderam que a violação deve passar a ser um crime público e que as plataformas multinacionais, gestoras das redes sociais, devem ser responsabilizadas legalmente pela partilha de imagens e vídeos de crimes sexuais.
À hora marcada para a concentração, com o lema "Violação não se filma, condena-se" (que também se realizou no Funchal, na Madeira), não eram muitas as pessoas na base da escadaria do parlamento nacional, mas o número foi aumentando e, perto das 16:30, já preenchiam todo o largo, ao som dos instrumentos de percussão do grupo Sambacção-Ritmos de Resistência.
Várias mulheres de megafone foram entoando palavras de ordem, como "Nem mais uma" e "A nossa luta é todo o dia, mulheres não são mercadoria", enquanto muitas outras distribuíram folhas A4 coloridas com alertas idênticos.
"Estamos revoltadas não só com esta situação, mas com todas as situações de violação e violência contra as mulheres", explica Francisca Pereira de Almeida, uma das sete mulheres que convocaram o protesto.
As sete amigas defendem "uma penalização bem mais forte" do que a atualmente prevista para o crime de violação.
"As medidas de coação são extremamente brandas", realça Francisca Pereira Leite, lembrando que "nem sequer foi tirada a voz" aos alegados agressores, que "continuaram com as contas ativas" na internet e nas redes sociais.
"Como é que 32 mil pessoas partilharam este conteúdo e acharam normal?", questiona, apontando também o dedo a quem não denuncia este tipo de crimes.
Um dos panfletos distribuídos assinalava que "o silêncio torna-nos cúmplices", referindo o facto de o vídeo com as imagens da alegada violação da jovem de Loures ter sido visto e partilhado por milhares de pessoas.
"Captar e divulgar imagens sexuais de crianças, jovens e mulheres é crime", lembrava outro dos papéis distribuídos, acompanhado pelo grito de protesto "Não tornes viral se não é consensual".
Luís Xarepe colocou-se ao lado do cartaz segurado pelas sete organizadoras do protesto.
"Não é não" foi a mensagem escolhida para o cartão de papel que este pai de duas filhas, de 22 e 29 anos, trouxe ao protesto, para exigir que a justiça funcione. "O castigo deve ser exemplar", apelou.
"As redes sociais são um problema grave que ninguém vê... devia haver uma lei", lamenta, instando os políticos a agir.
Inês Sousa Real, do PAN, Mariana Mortágua, do BE, e Isabel Mendes Lopes, do Livre, concordam. "Precisamos de regras para as redes sociais (...) e temos de responsabilizar as plataformas por aquilo que está a acontecer", defendeu a líder bloquista.
"Nada justifica [a violência], mas nós temos de compreender as raízes dos problemas", afirmou, instando ao "combate cultural" contra as redes sociais que "legitimam o machismo".
A desigualdade de género "é estrutural", mas "as redes vieram intensificar "narrativas que têm de ser combatidas", assinalou Isabel Mendes Lopes, lembrando que "muitas vezes as famílias nem sequer têm noção da violência" a que os seus filhos e filhas estão expostos.
As três deputadas estão também de acordo quanto à necessidade de tornar a violação um crime público.
Inês Sousa Real recordou que isso só ainda não aconteceu porque PSD e PS "têm rejeitado esta proposta" no parlamento, apelando a um "compromisso nacional" para "erradicar o flagelo" da violência contra as mulheres.
Defendeu ainda o reforço dos mecanismos de denúncia e proteção das vítimas, "desacompanhadas em todo o processo" e sujeitas ao "descrédito", e a introdução nos conteúdos escolares de medidas de autodefesa.
"O agressor é que tem de sentir vergonha, a vergonha não pode estar do lado da vítima", frisou.
"É preciso garantir que a vítima é acolhida", acrescentou Isabel Mendes Lopes, colocando a tónica na prevenção, no tratamento do trauma e na reabilitação de vitimas e agressores.
Além disso, é preciso aumentar os prazos de prescrição do crime de violação, que "continuam a ser muito curtos".
As questões da violência não se resolvem apenas com leis e punições. "O machismo existe, o problema é que os machistas estão a ser tornados em profetas da internet e a contaminar toda uma geração", sublinhou Mariana Mortágua, apelando à reação da sociedade civil e ao reforço do papel da escola, nomeadamente através das aulas de cidadania.
A jovem vítima quis conhecer os seus ídolos do TikTok, mas o encontro acabou numa arrecadação de um prédio com uma alegada violação filmada e divulgada nas plataformas.
Os três 'influencers' suspeitos da violação, entre os 17 e 19 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária, mas libertados pelo tribunal, tendo ficado sujeitos a apresentações periódicas e proibição de contactos com a vítima.
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