José Pedro Aguiar-Branco defendeu estas posições numa sessão promovida pelo Rotary Club Lisboa-Estrela, subordinada ao tema da "Democracia e participação".
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República recusou a tese sobre a existência de uma crise de participação cívica em Portugal, contrapondo que essa ideia é negada pela realidade social do país, mas também deixou avisos em relação ao futuro.
"A democracia não pode ser algo a que nos habituamos, que damos por adquirida, que deixamos correr em piloto automático ou à iniciativa dos extremos", advertiu o presidente da Assembleia da República.
Em matéria de participação democrática, o antigo ministro social-democrata começou por assinalar que Portugal vai em breve "celebrar os 50 anos das primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte" - ato eleitoral em que a abstenção foi de 8,74%.
"Vale a pena olhar para as fotografias daquele tempo, as filas para votar, os comícios, as sessões de esclarecimento, os olhares de esperança ou de curiosidade que acreditavam que talvez fosse possível fazer algo de novo", apontou.
Depois, deixou uma série de perguntas: "Como podemos transformar o envolvimento cívico e social dos portugueses em participação política? Como podemos reduzir a abstenção, abrir os partidos e as instituições à sociedade e responder melhor aos anseios das pessoas?"
No parlamento, na perspetiva do presidente da Assembleia da República, já foram dadas algumas respostas.
"Retirámos as grades que separavam a Assembleia da rua, num gesto de abertura e de acolhimento; protegemos a liberdade de expressão de todos os deputados - e de todos os partidos - com a convicção democrática de quem reconhece a todos um lugar de fala; temos visitado os vários distritos do país, com os deputados de cada região; reunimos com jovens, com autarcas, com empresários, com associações locais, para aproximar o parlamento do território e da realidade concreta", sustentou.
No seu discurso, o presidente da Assembleia da República referiu também que dentro de meses o país vai ter eleições autárquicas, "a grande festa da democracia e do poder local" - um ato eleitoral "com milhares de candidatos, desde a freguesia mais pequena ao concelho mais povoado".
"Uma eleição que põe a descoberto os contrastes da sociedade portuguesa, que afeta, de um modo muito próximo e muito direto, as vidas de todos nós. Acredito que estas eleições podem ser uma oportunidade para voltarmos a reduzir a taxa de abstenção, para envolvermos mais pessoas no processo democrático e no caminho da construção de soluções", declarou o antigo ministro social-democrata.
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