A socialista Ana Gomes considerou, no domingo, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, é "fraco" e "revela algum medo" face às próprias medidas devido à polémica em torno da nomeação de Hélder Rosalino para o cargo de secretário-geral do Governo.
"Isto vem de um padrão que mostra que o primeiro-ministro é fraco. Não tem ideias, anda aos ziguezagues e é até medroso… Revela algum medo até face às medidas que toma", afirmou, no seu habitual espaço de comentário na SIC Notícias.
Em causa está o facto de Luís Montenegro ter nomeado Hélder Rosalino para o cargo de secretário-geral do Governo e de o ex-administrador do Banco de Portugal ter optado por ser remunerado pelo seu vencimento de origem, superior a 15 mil euros, e não de acordo com a tabela remuneratória única da Função Pública, cujo salário seria na ordem dos seis mil euros.
Este direito de opção foi criado através de uma alteração, feita na semana passada, ao diploma que estabelece o estatuto remuneratório dos dirigentes superiores e intermédios da Secretaria-Geral, aprovado em julho.
Para a socialista, "o que é particularmente grave" é que a nomeação tenha sido "feita à socapa" e com uma "alteração legislativa com retrato para aquele caso concreto". "É um truque inaceitável", atirou.
Ana Gomes lamentou ainda que o Governo tenha tentado "culpar o Banco de Portugal" pela remuneração, quando a instituição fez "o que devia ter feito sempre".
Após ter sido noticiado que Hélder Rosalino iria ter um salário de 15 mil euros, a instituição frisou que não iria assumir "qualquer despesa relativa à remuneração do secretário-geral do Governo, tal como decorre das regras do Eurosistema sobre a proibição de financiamento monetário".
Na sequência da polémica, Hélder Rosalino mostrou-se indisponível para assumir o cargo e, a 1 de janeiro, a secretaria-geral do Governo iniciou funções com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos e sem o líder.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro delegou ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a tutela da secretaria-geral do Governo, através de um despacho publicado em Diário da República e, posteriormente, foi anunciado o nome de Carlos Costa Neves para assumir funções.
Carlos Costa Neves foi ministro da Agricultura no XVI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes, e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho. Presidiu também o PSD/Açores.
Licenciado em Direito, Costa Neves foi deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu entre 1994 e 2002, tendo sido também várias vezes secretário regional em Governos sociais-democratas nos Açores.
Leia Também: Seguro critica Governo e pede explicações a BdP sobre salário de Rosalino
