"É uma política absolutamente prioritária, uma Europa a uma só voz nesta questão. Eu diria que precisamos de ter um enquadramento que sinalize objetivos comuns e que possa ter várias vozes em função das especificidades de cada território", disse o relator e eurodeputado português João Oliveira, na Cimeira das Pessoas, a decorrer no Porto, organizada pela Rede Anti Pobreza Portugal e Europa.
João Oliveira considerou que "a preocupação não deve ser tanta a de criar soluções, a régua e esquadro, que sirvam para toda a gente, porque é muito difícil garantir a eficácia de soluções dessa natureza", sendo por isso preciso apontar "para objetivos comuns da erradicação da pobreza, dar garantia da abordagem às questões da pobreza, também na dimensão da concretização dos direitos sociais, económicos e culturais".
"É um contributo que é preciso dar para atacar essa circunstância, essa realidade multidimensional e multifatorial que está por trás da situação de pobreza de uma forma integrada, não segmentando. Não dividindo, não espartilhando aquilo que, fazendo parte de uma mesma realidade, precisa de ser abordado de uma forma integrada", disse.
O eurodeputado português referiu que "há aqui diferentes níveis de responsabilidade ao nível da União Europeia, ao nível dos estados-membros, dos governos nacionais e também ao nível das regiões".
"Eu não quero ser acusado de ser excessivamente otimista, mas eu diria que temos um ponto de partida que pode ser comum para encontrar, digamos assim, uma abordagem que possa ser, de facto, partilhada de forma alargada na resposta aos problemas da pobreza", afirmou.
João Oliveira considerou que "há um contributo muito significativo de várias organizações internacionais, nomeadamente na ONU", destacando "o trabalho que foi feito pelo relator especial das Nações Unidas na abordagem às questões da pobreza extrema".
"É um trabalho muito importante e que é um belíssimo ponto de partida que pode ser utilizado nesta abordagem que se vai fazer da estratégia de combate à pobreza ao nível da União Europeia, naturalmente com a expressão que ela depois tem que ter nas estratégias nacionais e nos planos de ação nacionais que têm que ser postos em prática em função das especificidades de cada país e de cada território", afirmou.
Ressalvado que corre "o risco de ser excessivamente otimista", afirmou que há já uma abordagem a esta realidade que pode permitir "identificar essas soluções para um problema que tendo uma expressão tão significativa e tão dramática na vida de milhões de pessoas".
"Eu diria que era lamentável que fosse uma matéria em que não se conseguisse encontrar, digamos assim, um caminho a fazer para abordar esse problema na sua raiz e na origem", disse.
"Neste momento vou assumir, de facto, essa responsabilidade como relator do Parlamento Europeu para a estratégia de combate à pobreza. Estamos a começar o trabalho, já com alguns contactos que estamos a fazer no território nacional e também no plano do Parlamento Europeu", disse.
João Oliveira apontou ainda "um conjunto de reuniões já previstas, inclusive com o relator especial das Nações Unidas para este tema, e com um conjunto de organizações e identidades que intervêm nestas matérias".
"E parece-nos muito importante esta iniciativa, que está hoje aqui a decorrer, que põe em discussão não apenas responsáveis políticos, mas também organizações e entidades que intervêm na área da pobreza e também pessoas em situação de pobreza", sublinhou.
O que está no topo das preocupações, para o eurodeputado eleito pelo PCP, é "a da constatação de que há no espaço da União Europeia cerca de 95 milhões de pessoas em situação de pobreza, 20 milhões das quais crianças".
"Quando olhamos para a realidade, para a caracterização do fenómeno da pobreza, encontramos grupos como as mulheres, os imigrantes, as pessoas com deficiência, os idosos e as crianças em situação de maior vulnerabilidade ou exposição à pobreza. Há naturalmente uma identificação", frisou.
São situações que são "prioritárias", mas que "não podem, como eu dizia, ser tratadas como casos isolados ou situações isoladas, nem a resposta às situações de pobreza podem ser consideradas de forma apenas setorial, achando que na política da habitação resolvemos o problema, ou na política de energia, ou na política ambiental".
"Há problemas muito diversos, muito variados, que se escondem, digamos assim, debaixo desse chapéu da pobreza e é preciso atacá-los na sua raiz e na raiz comum que têm, que em muitas circunstâncias têm que ver, de facto, com o modelo económico que temos e com as condições de desigual repartição da riqueza", acrescentou.
Considerou ainda que "a prioridade que tem sido dada a questões como, por exemplo, a da corrida aos armamentos e a do militarismo, tem revelado que há vontade política que se consegue formar muito rapidamente para muita coisa".
"Convenhamos que haver vontade política para correr atrás das armas e do militarismo, e não haver vontade política para combater a pobreza, seria um péssimo sinal que era dado aos cidadãos da União Europeia", sustentou.
Leia Também: Porto apresenta estratégia de combate à pobreza na próxima reunião do executivo
