O coletivo de juízes do Tribunal de Coimbra condenou um antigo docente da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) a uma pena de um ano e cinco meses de prisão, pela prática de 15 crimes de difamação, refere o acórdão consultado hoje pela agência Lusa, que absolve o arguido de outros quatro crimes da mesma natureza.
A suspensão da pena pelo prazo de dois anos fica dependente da apresentação de um pedido de desculpas formal pelo ex-professor à magistrada do Ministério Público e às duas juízas visadas no processo, bem como ao pagamento de 1.700 euros aos Bombeiros de Montemor-o-Velho, concelho onde reside.
Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, o arguido questionou por diversas vezes a capacidade intelectual das magistradas.
O coletivo, composto por três juízas, afirmou que era "flagrantemente falso" que nenhum dos diversos 'e-mails' que o arguido enviou às magistradas apresentava factos caluniosos, considerando que o docente encetou "uma cruzada", durante meses, contra as ofendidas.
"O arguido não pretendia, como diz agora, contestar o direito que lhe foi aplicado, pois, se assim fosse, ter-se-ia bastado com a exposição e enquadramento do problema jurídico que, na sua ótica, se levantava", sustentou o coletivo, deixando no acórdão excertos das várias comunicações enviadas às magistradas, nas quais "as rebaixa e põe em causa a honra profissional das mesmas, sempre firmando pela sua superioridade em relação àquelas".
O Tribunal de Coimbra notou que, apesar de o arguido alegar que todas as comunicações visavam reclamar justiça, escrevia "linhas sem fim apenas pretendendo comparar-se intelectual e socialmente com as magistradas".
O coletivo notou ainda que o arguido, durante o julgamento, não interiorizou "a gravidade dos seus comportamentos, antes persistindo na ideia de que a sua postura e as suas ações foram legítimas e acertadas, manifestando notória petulância e mantendo um discurso centrado em si próprio e na sua alegada superioridade intelectual -- o que é evidente, nomeadamente, nas comunicações (com mais de 700 páginas) que enviou a este tribunal".
Segundo o acórdão, o arguido também não demonstrou contrição, apenas lamentando que a situação tenha acabado num processo judicial.
O caso começou a partir de um processo em 2019 em que o antigo docente era acusado pela procuradora do Ministério Público de coação, numa altercação contra uma vizinha, em Montemor-o-Velho.
A atenção do Ministério Público (MP) em torno do caso, incomodou-o, acusando a procuradora de proteger "ralé" e permitir que fosse "enxovalhado por duas sopeiras que mal sabem ler", referiu, num dos 'e-mails' consultados pela agência Lusa.
No decorrer do processo que foi a julgamento, começaram a surgir várias comunicações do professor dirigidas à procuradora responsável pela acusação e a duas juízas, relata a acusação do MP.
No ano de 2022, em dez comunicações algo extensas (uma delas com 132 páginas), o docente universitário põe em causa, por diversas vezes, a inteligência e capacidade das magistradas, desafia a procuradora a fazer testes de QI, aponta para erros gramaticais e questiona até o gosto literário das magistradas.
Sobre uma das juízas, acredita que estará "habituada à aridez da prosa bárbara do sistema judicial, possivelmente a única que aprecia", deduzindo que "o gosto literário da juíza ficará pelo romance policial e por esse género romanesco afim da tragédia e da comédia, que é a lei".
Em setembro de 2022, põe-se no lugar de uma estrela de futebol e às magistradas como árbitros.
"Podem mandá-las [as estrelas de futebol] para o olho da rua durante uma partida, mas não [...] marcam os golos com que elas levantam os estádios", frisou.
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