O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou, esta terça-feira, numa intervenção feita a partir do Palácio de Belém, fazer ligações entre o resultado das eleições da Madeira e das Legislativas antecipadas, agendadas para dia 18 de maio.
"Eu acho que há tantos cenários possíveis que eu penso que o Presidente da República (PR) tem de resistir à tentação de ser analista e esperar por aquilo que é fundamental e que é uma incógnita: as propostas dos partidos, as posições dos partidos, a forma como os portugueses vão reagir nestas próximas semanas e ao voto final", disse, lembrando que "há um grau de imprevisibilidade muito grande, não só em Portugal, como em toda a Europa e fora da Europa".
Uma das razões para esta imprevisibilidade, defendeu o Chefe de Estado, é o facto de a abstenção registada nas últimas Legislativas, assim como agora na ilha da Madeira, ter sido menor que nos últimos anos.
"O que nós sabemos é que na última eleição legislativa desceu a abstenção, graças aos jovens. Na Madeira voltou a descer a abstenção e toda a gente previa que aumentasse. As pessoas sentem que há uma indefinição e há situações que se estão a arrastar [como por exemplo a guerra, a definição da Defesa e do armamento] e isso dá uma tensão que chega a Portugal todos os dias intensamente. Provavelmente por essa razão as pessoas estão a participar mais nas eleições", sublinhou.
Porém, para Marcelo, sempre foi impossível prever, por várias razões, os resultados das eleições.
"Quem tem experiência e pela minha idade já conheci muitas campanhas e participei como candidato em muitas e em vários níveis, locais e nacionais, e a experiência é que nada está definido à partida [...]. Há campanhas e pré-campanhas que começaram de uma maneira e que terminaram de outra e, portanto, tudo o que seja estar a antecipar a vontade dos portugueses e, antes disso, aquilo que lhes é apresentado e determinar a sua vontade é prematuro", concluiu.
As eleições de domingo, na Madeira, deram a vitória ao PSD, sem maioria absoluta. Miguel Albuquerque decidiu então fazer um acordo com o CDS-PP.
"Partidos devem definir eles próprios os cenários"
Interrogado se os partidos devem ser claros na campanha quanto ao que farão após as eleições, o Chefe de Estado disse que "os partidos devem definir eles próprios os cenários".
Marcelo Rebelo de Sousa desdramatizou o atual contexto de dissolução do parlamento e convocação de legislativas antecipadas, após rejeição de uma moção de confiança apresentada pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP.
Na sua opinião, "os portugueses têm uma experiência muito grande e estão a viver isto com serenidade, é a democracia a funcionar".
O Presidente falou aos jornalistas no fim de uma sessão do programa "Encontros no Palácio de Belém" com a cantora e compositora Bárbara Tinoco.
Nesta ocasião, foi também questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional sobre a morte medicamente assistida, e respondeu: "Vamos ver o que é que o tribunal diz. Se o tribunal entender que não há razões para se pronunciar pela inconstitucionalidade, então vale a lei que está promulgada e está em vigor".
"O problema seguinte é de saber quando, como, em que circunstâncias quem vencer as eleições, ou a maioria que existir, mas provavelmente aí é o Governo, regulamentará essa lei", referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa fez dois pedidos de fiscalização preventiva sobre a morte medicamente assistida, que levaram a vetos por inconstitucionalidades e a novos decretos do parlamento.
Em abril de 2023, perante novo decreto, optou pelo veto político, sem o submeter ao Tribunal Constitucional. O parlamento confirmou o diploma, impondo a sua promulgação.
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