ONU identifica 54 autores de violações dos direitos humanos na Nicarágua

A ONU publicou hoje um relatório em que identifica pela primeira vez dezenas de pessoas próximas do Governo da Nicarágua que considera responsáveis por violações de direitos humanos no âmbito de uma "campanha sistemática e crescente de repressão".

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Lusa
03/04/2025 20:11 ‧ ontem por Lusa

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"Pela primeira vez, estamos a revelar como dezenas de pessoas que nomeamos estão ligadas às violações dos direitos humanos e aos crimes documentados nos nossos relatórios anteriores", afirmou Jan-Michael Simon, presidente do grupo de peritos independentes mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, num comunicado.

 

O relatório nomeia 54 indivíduos (funcionários públicos, agentes da polícia, militares, membros do Governo e do partido no poder, presidentes de câmara e magistrados) que "desempenharam um papel fundamental em detenções arbitrárias, casos de tortura, execuções extrajudiciais, perseguição da sociedade civil e dos meios de comunicação social e confiscação de propriedade privada", afirmou Simon.

O relatório oferece "um mapa para a justiça", salienta Reed Brody, membro do grupo de peritos.

"Os Estados, os procuradores e as instituições internacionais dispõem agora dos nomes, das estruturas e das provas de que necessitam para poderem assumir a responsabilidade", acrescentou Brody.

O relatório de 234 páginas mergulha "em entrevistas aprofundadas, documentação verificada e fontes confidenciais" no país centro-americano que é governado a dois, pelo Presidente Daniel Ortega, de 79 anos, e pela sua mulher e copresidente, Rosario Murilo, com 73.

Este sistema de copresidência, fruto de uma reforma constitucional em fevereiro, é aliás para os peritos a prova de que este é "um regime centralizado e repressivo que cooptou todos os ramos do governo e esbateu as fronteiras entre o partido e o Estado".

"O que descobrimos foi um sistema de repressão fortemente coordenado, que se estende desde a presidência até aos funcionários locais", afirmou Ariela Peralta, também membro do grupo.

"Não se trata de incidentes aleatórios ou isolados, mas sim de uma política estatal deliberada e bem orquestrada, levada a cabo por atores identificáveis através de cadeias de comando definidas", acrescentou.

A Nicarágua anunciou no final de fevereiro que iria retirar-se de três agências das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. 

O regime, cada vez mais isolado da comunidade internacional, está sob o comando de Ortega desde 2007.

Leia Também: ONU alerta para "sérios riscos para processo pacífico" na Guiné-Bissau

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