Um tribunal da cidade de Leuven, na Bélgica, recusou sentenciar um jovem estudante de medicina de 24 anos, considerado culpado de violação de uma colega, por julgar tratar-se de uma pessoa "jovem e talentosa".
Segundo a estação belga VRT, o crime aconteceu em novembro de 2023, quando a vítima foi a uma festa de Halloween com amigos. Enquanto estava num bar frequentado por estudantes, a jovem perdeu a consciência, não tendo ficado provado se foi drogada ou não.
Em tribunal, o seu advogado explicou que a vítima "tropeçava e era incapaz de se levantar pelos seus próprios pés e precisava de apoio para evitar que caísse". Foi enquanto estava nesse estado que conheceu o agressor.
O estudante de medicina explicou que a jovem o abordou para lhe perguntar o endereço de uma loja noturna e que ele se ofereceu para lhe fazer companhia até ao local. Depois, foram para sua casa, onde tiveram relações sexuais, que, segundo o próprio, foram consentidas.
A acusação afirma, contudo, que o jovem se aproveitou do estado de embriaguez da vítima para "satisfazer os seus desejos sexuais". "Alegou que tinha protegido a estudante levando-a consigo, mas depois praticou atos sexuais com ela", indicou.
Foi pedida uma pena suspensa de três anos, mas a defesa do jovem pediu que não fosse pronunciada qualquer sentença, uma vez que isso faria com que tivesse dificuldades em encontrar trabalho na área da medicina.
O juiz do Tribunal Penal de Leuven acedeu ao pedido da defesa, apesar de afirmar que "ficou provado que as relações sexuais tiveram lugar numa altura em que ela se encontrava num estado que não lhe permitia consentir".
"A infração é grave e inaceitável", disse o juiz, citado pela VRT, acrescentando que "o homem mostrou uma falta de respeito pelos limites físicos, psicológicos e sexuais da vítima".
"No entanto, ele ainda é jovem e não tem registo criminal. Além disso, é uma pessoa talentosa e empenhada, tanto na sua vida profissional como na sua vida privada. Ao declará-lo culpado, mas sem o punir, o homem sentir-se-á culpado e a possibilidade de reincidência será evitada, sem o prejudicar socialmente", considerou o juiz.
Assim, apesar de o jovem estudante ter sido considerado culpado do crime, não terá registo criminal nem terá de pagar uma multa, cumprir uma pena ou ter de respeitar quaisquer condições de liberdade condicional. No entanto, se reincidir, será condenado por essa violação e pelo novo crime.
A decisão do juiz causou polémica na Bélgica e o Hospital Universitário de Leuven já anunciou que decidiu suspender o estudante de medicina.
Num comunicado, o Hospital Universitário de Leuven (UZ Leuven) e a Universidade de Leuven (KU Leuven) afirmaram que "tomaram conhecimento, através da imprensa, da sentença do Tribunal Penal relativa a crimes sexuais graves cometidos em 2023 por um estudante de medicina".
Adiantando que o "estudante em questão está atualmente a formar-se como especialista na área da ginecologia", o médico-chefe do Hospital Universitário de Leuven, Gert Van Assche, assegurou que a decisão do tribunal será "analisada", mas "como medida de precaução, o médico em causa foi suspenso das suas funções no hospital".
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