A isenção total ou parcial do imposto municipal sobre transações onerosas de imóveis (IMT) e do imposto do selo já foi requerida por 25.933 jovens, na compra de 18.213 habitações.
Além disso, o valor médio de aquisição foi cerca de 189 mil euros, o que atira o montante total das aquisições para 3,4 mil milhões de euros.
A notícia, refira-se, foi avançada esta quinta-feira pelo jornal Público, citando dados do Ministério das Finanças: "o valor acumulado do benefício fiscal atribuído aos jovens com esta medida já excede os 100 milhões de euros (75,3 milhões de euros referentes ao IMT Jovem e 26,4 milhões de euros relativos ao IS Jovem)".
Como funciona a isenção?
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto do ano passado, tendo sido criada uma tabela deste imposto para os beneficiários da medida e que contempla quatro escalões, contemplando isenção total nas compras que se encaixem no 1.º destes escalões e a aplicação de uma taxa de 8% no valor que 'encaixa' no escalão seguinte.
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e a atualização dos escalões do IMT em 2,3%, o valor de transação que beneficia de isenção total ficou fixado nos 324.058 (subindo cerca de sete mil euros face ao valor em vigor em 2024), enquanto a parcela tributada a 8% avançou para 648.022 euros (contra 633.453 euros em 2024).
Para terem acesso a esta medida, que é atribuída de forma automática, os jovens não podem ter sido proprietários de imóveis nos três anos anteriores à compra da casa, sendo a idade limite (35 anos) aferida à data da escritura.
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