"O combate à corrupção tem de ser assumido como uma prioridade e não como um mero 'slogan' de campanha. A estratégia nacional de combate à corrupção deve ter uma adaptação regional, incluindo um código de conduta exigente para titulares de cargos públicos na Madeira. É urgente colocar a integridade política acima dos interesses pessoais e partidários", afirma a porta-voz do PAN/Madeira e cabeça de lista às regionais antecipadas de domingo, Mónica Freitas, citada num comunicado.
A candidatura reforça a "necessidade de devolver credibilidade às instituições e garantir que os cidadãos possam confiar em quem os governa".
Para o PAN, a política deve ser um espaço marcado pela "transparência e de compromisso com o interesse público e não um ciclo de desconfiança que afasta as pessoas da participação cívica".
O partido assegura que "tem sido firme na defesa de medidas concretas de modo a prevenir e a combater a corrupção".
Entre outras medidas, recorda que propôs, no âmbito da revisão da Lei Eleitoral, um aumento das limitações para titulares de altos cargos públicos.
Também preconizou a obrigatoriedade de apresentação do registo criminal por todos os candidatos no momento da entrega das listas e a implementação de um "tempo de nojo" entre cargos públicos e funções privadas para garantir que "quem exerce funções políticas não possa transitar diretamente para setores que regulou ou de que beneficiou, evitando conflitos de interesse".
"O PAN estará na linha da frente na defesa da transparência e da credibilidade das instituições democráticas", assegura.
Para a candidatura, as eleições legislativas regionais antecipadas do próximo domingo constituem "uma oportunidade para os madeirenses e porto-santenses escolherem um caminho diferente, um caminho que não dê espaço à impunidade e que coloque a boa governação como prioridade".
As legislativas da Madeira, as terceiras em cerca de um ano e meio, decorrem no dia 23, com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS.
As eleições antecipadas ocorrem 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque (PSD) -- e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
O PSD tem 19 eleitos regionais, o PS 11, o JPP nove, o Chega três e o CDS dois. PAN e IL têm um assento e há ainda uma deputada independente (ex-Chega).
Leia Também: Força Madeira quer acabar com "monopólio" do Porto do Caniçal
