A verba destina-se à aquisição de serviços de conectividade, durante o ano letivo 2025/2026, que serão disponibilizados a alguns alunos, mas também para a disponibilização de um 'hotspot' em cada de sala de aula nas escolas públicas dos ensinos básico e secundário.
Entre os alunos, estão abrangidos os beneficiários de ação social escolar, das escolas públicas e privadas com contratos de associação, aqueles que vão realizar provas de avaliação em suporte digital ou que estão a participar no projeto-piloto dos manuais digitais.
O Conselho de Ministros aprovou ainda uma resolução que autoriza a despesa relativa à execução do contrato programa celebrado entre o Estado e a Construção Pública (antiga Parque Escolar) para o período 2025-2027.
A despesa prevista pode chegar até 268,7 milhões de euros e destina-se à "manutenção e conservação da rede de escolas sob a responsabilidade da Construção Pública e para o pagamento dos empréstimos contraídos para a execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
No âmbito da iniciativa "Teaming for Excellence", da Comissão Europeia, o Conselho de Ministros aprovou a autorização da despesa ao cofinanciamento de um projeto nas áreas da terapia génica (GeneT) e da investigação e engenharia oceânicas (INESCTEC.Ocean).
Os projetos são financiados pelo Orçamento do Estado, através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em 75%, no valor de 21,7 milhões de euros, e o restante (7,25 milhões de euros) com verbas de fundos europeus.
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