O Conselho Europeu reúne-se, esta quinta-feira, 20 de março, em Bruxelas, na Bélgica. O encontro será dedicado ao tema da competitividade económica para financiar as necessidades de investimento em defesa, assim como à guerra na Ucrânia.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, está em representação de Portugal. Aos jornalistas presentes no local, antes da reunião dos 27, o governante salientou a necessidade da Europa assegurar a sua competitividade económica.
"É muito importante que a Europa não se atrase mais na salvaguarda de princípios que são fundamentais para ter capacidade de ser competitivo do ponto de vista económico", afirmou Luís Montenegro, lembrando a necessidade do Velho Continente ter "um mercado energético comum, com acesso à energia mais barata e de uma forma mais autónoma, face ao exterior".
"No caso português, no caso da Península Ibérica, já passaram 11 anos desde que Portugal, Espanha, França e a Comissão Europeia subscreveram, assinaram compromissos para acrescentar capacidade de interligação, nomeadamente do ponto de vista elétrico e nós continuamos a achar que é viável atingir, até 2030, pelo menos a possibilidade de haver uma capacidade de transição de 15% da nossa capacidade elétrica com a Europa", defendeu o Chefe do Governo português, explicando que "hoje andaremos na casa dos 2-3% dessa capacidade e é absolutamente imperdoável se continuarmos a contemplar este assunto e não o tratarmos".
Para Montenegro, "temos que assim de passar das palavras aos atos". "Não vale a pena estarmos sempre a reiterar a necessidade de termos uma política comum, de termos uma política de formação de preço comum, de baixarmos esse custo e depois não criarmos as infraestruturas que verdadeiramente o podem potenciar", adiantou.
Segundo Luís Montenegro, o "reforço dos mecanismos que são inadiáveis de simplificação" também serão debatidos hoje.
"A Europa perde muita competitividade no contexto de internacional por excesso de regulamentação. Por uma complexidade muito grande nos processos de licenciamento, nos processos de relação entre os cidadãos, empresas e respetivas administrações e isso é hoje um ponto concensual à mesa do Conselho, mas tem de ser concretizado em decisões, a começar nas próprias instâncias europeias", notou, acrescentando que "é preciso retirar complexidade" aos processos.
"Ainda ontem [quarta-feira] tive ocasião de dizer no Parlamento português que nós precisamos de retirar complexidade às decisões e ao ordenamento jurídico europeu e precisamos de não acrescentar, algo que acontece, por exemplo, em Portugal, complexidade quando transpomos para a ordem jurídica interna muitos dos instrumentos legislativos europeus", recordou o representante de Portugal no encontro.
Segundo uma versão preliminar das conclusões que serão adotadas na cimeira europeia, a que a agência Lusa teve acesso, os 27 chefes de Governo e de Estado da UE vão apelar a "uma intensificação urgente de todos os esforços a nível da União e dos Estados-membros" para baixar os preços da luz e melhorar a acessibilidade, o que passa por "investimentos em redes, armazenamento e interligações".
Há vários anos que é discutido um reforço das interconexões energéticas entre Portugal e a UE, sem nunca terem avançado na totalidade, apesar de serem importantes para aumentar a segurança energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis, baixar custos e facilitar a transição para energias renováveis.
Este Conselho Europeu, que entretanto começou em Bruxelas e se pode estender até sexta-feira, é dedicado ao tema da competitividade económica para financiar as necessidades de investimento em defesa, mas será dominado pela atualidade quando se fala de um eventual cessar-fogo parcial na Ucrânia.
Além da questão ucraniana, a reunião do Conselho Europeu servirá para debater as próximas medidas em matéria de defesa, nomeadamente após a Comissão Europeia ter proposto um plano de rearmamento no valor de 800 mil milhões de euros e apresentado um livro branco com medidas a serem adotadas até 2030, numa altura em que a UE acelera os esforços para reforçar as suas capacidades militares face aos desafios imediatos e futuros.
Ainda no que toca ao financiamento, os líderes da UE vão ter uma primeira troca de pontos de vista sobre o próximo orçamento de longo prazo (2028-2034) e os novos recursos próprios para o suportarem, antes de a Comissão Europeia apresentar a sua proposta no próximo verão.
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