Ao fim de 10 anos da Operação Marquês, o antigo primeiro-ministro, José Sócrates, salientou, esta quinta-feira, que "todas as acusações" contra si são "falsas, absurdas e absolutamente injustas", tendo apontado que não foram os recursos da defesa que atrasaram o processo, mas sim incidentes da responsabilidade do estado judiciário.
"Verifiquei com espanto que, no dia em que se assinalam 10 anos da Operação Marquês, sou alvo de uma campanha oriunda do sistema judicial, mas também do sistema mediático, segundo a qual sou o responsável pelos 10 anos. Afinal de contas, está encontrado o culpado: as manobras dilatórias de José Sócrates", disse, em entrevista à CNN Portugal.
José Sócrates sublinhou que, "tal como disse no início", é inocente, e que "todas as acusações" contra si são "falsas, absurdas e absolutamente injustas".
O antigo chefe do Governo traçou a linha do tempo da Operação Marquês que, argumentou, prolongou-se devido à justiça portuguesa.
"A verdade é que o processo de inquérito demorou quatro anos. Lembram-se disso, aqui não há dúvida. Fui preso e a acusação só foi apresentada três anos depois. Estes quatro anos são da responsabilidade do Ministério Público. Depois, a instrução demorou três anos. Também não há dúvida de que isso é responsabilidade do tribunal. Depois disso, houve dois incidentes entre juízes, porque cada um deles não se entendia em quem tinha ou não competência. Esses dois incidentes, um dos quais ainda decorre, demoraram cerca de 14 meses. Se somarmos tudo isso, chegamos à conclusão de que nove dos 10 anos do processo Marquês são da inteira responsabilidade do estado judiciário. É por isso falso, absolutamente falso, todo esse discurso das manobras dilatórias", recordou.
Sócrates referia-se ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) noticiado na quarta-feira, no qual o coletivo de desembargadores acusou o ex-primeiro-ministro de tentar "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a ida a julgamento.
"Apresentei recursos, mas nenhum dele teve efeito suspensivo. Só um deles teve efeito suspensivo, o recurso que ganhei. […] O que aconselho o senhor juiz a fazer é que tenha mais paciência com as pessoas que discordam dele, porque não lhe compete agora estar a fazer processos de intenções relativamente às ações dos intervenientes processuais, e muito menos maltratá-los publicamente. Tenho os meus direitos e uso-os", disse.
O antigo chefe de Governo argumentou ainda que o juiz Francisco Henriques "está impedido, acha que não e acha que isso é uma manobra dilatória", uma vez que já participou noutros processos com origem na Operação Marquês, nomeadamente o julgamento em primeira instância do ex-banqueiro Ricardo Salgado por abuso de confiança.
"Eu já fui ilibado. Não há maior forma de me ilibar do que o que aconteceu na instrução, em 2021. […] Não há acusação nem pronúncia contra mim, nenhuma", assegurou.
Recorde-se que José Sócrates foi detido há 10 anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris. Uma década depois, o julgamento da Operação Marquês ainda não começou.
No processo, o antigo primeiro-ministro foi, em 2017, acusado de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Já na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibá-lo de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.
Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do Ministério Público, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.
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