Audição de ex-presidente filipino no TPI feita por ligação vídeo

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, compareceu hoje através de uma ligação vídeo perante os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), dias depois de ter sido detido em Manila.

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Lusa
14/03/2025 14:19 ‧ há 3 horas por Lusa

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Duterte, 79 anos, não compareceu no tribunal de Haia, nos Países Baixos, mas apareceu num ecrã de vídeo do centro de detenção próximo do local onde se encontra detido, segundo a agência norte-americana AP.

 

Duterte foi detido na terça-feira em Manila no âmbito de um mandado do TPI, que o acusou de crimes contra a humanidade no âmbito de uma guerra contra a droga que empreendeu entre 2011 e 2019.

A juíza presidente Iulia Antoanella Motoc explicou que Duterte tinha sido autorizado a participar na primeira audiência no TPI por videoconferência porque tinha acabado de chegar de um longo voo.

O ex-presidente filipino, de casaco e gravata, falou brevemente para confirmar o nome e a data e local de nascimento.

Duterte foi formalmente informado das acusações que os procuradores do tribunal apresentaram após uma longa investigação.

A defesa e os apoiantes do ex-presidente consideram a detenção ilegal alegando que o TPI não tem jurisdição sobre as Filipinas, que se retiraram do tribunal mundial quando Duterte era chefe de Estado.

As estimativas do número de mortos durante a guerra de Duterte contra a droga variam entre os mais de 6.000 registados pela polícia e os 30.000, de acordo com os números de grupos de defesa dos direitos humanos.

Se Duterte for condenado, arrisca-se a uma pena máxima de prisão perpétua.

A filha de Duterte, a vice-presidente filipina Sara Duterte, encontrou-se com apoiantes à porta do tribunal e disse que estava a tentar visitar o pai e conseguir que a audiência fosse adiada.

"A nossa expectativa é que (...) nos deem autorização para visitar o antigo presidente, e [a] outra é que esperamos que autorizem o nosso pedido para mudar a audiência inicial", disse, antes do início da sessão do tribunal.

Duterte é um rival político do atual Presidente, Ferdinand Marcos Jr., filho do ditador Ferdinand Marcos, que esteve no poder no arquipélago do Sudeste Asiático entre 1965 e 1986, quando foi derrubado por uma revolta popular.

Rodrigo Duterte foi detido na terça-feira no meio de cenas caóticas na capital filipina, depois de regressar de uma visita a Hong Kong.

Foi rapidamente colocado num jato fretado e transportado para os Países Baixos.

Após uma série de controlos médicos à chegada, foi levado para o centro de detenção do tribunal, situado por detrás dos altos muros de tijolo de um complexo prisional neerlandês perto da costa do Mar do Norte.

Os apoiantes de Duterte no exterior do tribunal gritaram "Mandem-no de volta! Mandem-no de volta!" enquanto esperavam pela sua chegada, segundo a AP.

Ativistas marcharam na capital das Filipinas, Manila, exigindo justiça para os milhares de suspeitos alegadamente mortos por ordem de Duterte.

Outros grupos instalaram ecrãs de grandes dimensões para permitir que as famílias dos suspeitos mortos na repressão assistissem aos procedimentos do TPI.

O TPI acusa Duterte de envolvimento como "coautor indireto" em múltiplos assassinatos, o que equivale a um crime contra a humanidade por alegadamente supervisionar os homicídios entre novembro de 2011 e março de 2019.

Inicialmente, é suspeito de o ter feito enquanto era presidente da câmara da cidade de Davao, no sul do país, e depois como presidente das Filipinas.

No documento que solicita o mandado de detenção, os procuradores afirmam que construíram o caso com base em provas que incluem depoimentos de testemunhas, discursos do próprio Duterte, documentos governamentais e imagens de vídeo.

[Notícia atualizada às 16h05]

Leia Também: Duterte comparece sexta-feira no TPI por crimes contra a humanidade

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