O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou, esta quarta-feira, que "os números da economia e das finanças só são importantes se se traduzir em qualidade de vida para as pessoas, só são importantes se corresponderem a um instrumento ao serviço do aprofundamento da democracia e da justiça social".
"É bom quando olhamos para a economia portuguesa e, ao contrário do que alguns vaticinavam, podemos comprovar que, em 2024, crescemos acima da média do que cresceu a União Europeia e a zona Euro, podemos comprovar de que somos um dos poucos [...] Estados-membros que apresentaram superávit, que este superávit excedeu todas as expectativas, até as nossas", sublinhou Luís Montenegro enquanto discursava no Conselho Nacional do Partido Social Democrata (PSD).
Luís Montenegro frisou ainda que o Partido Socialista (PS), "principal partido da oposição, tinha no seu plano orçamental uma perspetiva de 0,4%".
"Nós acabamos o ano de 2024, não obstante termos diminuído os impostos e em particular o IRS sobre a classe média [...] termos atribuído um suplemento extraordinário aos pensionistas numa devolução daquilo que era a arrecadação de receita na ordem dos 400 milhões de euros, não obstante termos começado a atualizar várias carreiras de vários setores da administração pública [...] nós ainda assim conseguimos superar todas estas estimativas e fechar o ano de 2024 com o excedente de 0,7%", notou, acrescentando que o Governo conseguiu "descer impostos", aumentar rendimentos, entre outros.
O primeiro-ministro destacou ainda: "Nós conseguimos dinamizar a economia e ter um resultado financeiro muito melhor do que aquele que era previsto no Orçamento do Estado e do que aquele que era previsto pelo principal partido da oposição que dizia que íamos estragar tudo o que estava feito nas contas públicas de Portugal".
"Nós fechamos o ano de 2024 cumprindo o nosso compromisso de termos uma carga fiscal relativa aos impostos a diminuir. Começamos em 2024 um trajetória que queremos cumprir nos próximos anos de diminuição da carga fiscal relativamente aos impostos e, ao mesmo tempo, em 2024 tivemos um comportamento do investimento público que se materializou numa subida de 11% do investimento público. Isto parece que é apenas um número, mas isto corresponde a toda uma diferença com aquilo que foi o antecedente", disse.
E acrescentou: "Estamos a falar da responsabilidade do Estado executar aquilo que se propõe fazer".
"Eu tenho alertado os portugueses que o tempo que nós, muitas vezes, perdemos, as páginas que enchem os jornais, os debates que preenchem os programas televisivos e radiofónicos quando se discutem, por exemplo, os Orçamentos do Estado, muitas vezes estão muito longe da realidade que depois é a execução daquilo que lá está escrito e que é apresentado ao país como se já estivesse feito", sublinhou.
Luís Montenegro afirmou que "um desses itens, nos quais o país falhou, nos últimos anos, foi precisamente o investimento público", dizendo que "sempre que havia um Orçamento do Estado tudo subia em Portugal", falando do "investimento na saúde, na educação, na habitação, na mobilidade".
"E era apresentado como se já estivesse feito. Ora, chegávamos ao fim do ano e as taxas de execução eram baixíssimas e, por isso, é que, em muitos destes serviços, os portugueses se interrogavam, 'mas como é que é possível se está tudo a subir e os serviços estão cada vez piores'. Porquê? Porque muitos dos objetivos não eram cumpridos porque aquilo que estava nos instrumentos de financiamento não era executado", notou.
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo "inverteu essa tendência, passando das palavras aos atos".
"Nós que éramos acusados, há um ano, na última campanha eleitoral, de sermos um pouco mais destinados a fazer bons discursos, a ter boas intervenções, mas não ter capacidade de execução. Afinal, veio-se a comprovar que executamos muito mais do que aqueles que têm nas palavras muita capacidade de execução, mas, na realidade, não foram capazes de executar aquilo que diziam que eram capazes de fazer", afirmou.
"A economia cresceu mais do que era suposto. O resultado financeiro foi melhor do que era suposto. Os impostos baixaram, a carga fiscal dos impostos diminui, o investimento público subiu, a dívida pública diminuiu mais do que era esperado", acrescentou Luís Montenegro, dizendo ainda que "para quem governa há 11 meses, para quem foi acusado da última campanha eleitoral de ter um programa irrealizável [...] nada melhor do que a realidade para ajudar a compreender".
Luís Montenegro sublinhou: "Quem não se lembra da acusação que nos faziam: mas estão a prometer o que não conseguem cumprir? Onde é que vão buscar o dinheiro para baixar tantos impostos e para executar tanto investimento? Vão dar cabo das contas públicas equilibradas? Tudo isto é possível com rigor, tudo isto é possível com competência, tudo isto é possível com capacidade de execução, tudo isto é possível com sentido de equilíbrio e tudo isto é possível com sentido de justiça social".
Neste contexto, o primeiro-ministro deixou a mensagem de que o Governo até poderia ter ido mais longe na sua estratégia de devolução dos rendimentos se antecipasse que a evolução da economia seria tão positiva.
"O quarto trimestre de 2024 foi bem melhor do que aquilo que era estimado. Se nós pudéssemos ter antecipado o quarto trimestre, nós ainda tínhamos devolvido mais, porque esse é o nosso princípio. O nosso princípio é o equilíbrio", frisou.
Em contraponto, o primeiro-ministro e presidente do PSD acusou os anteriores governos do PS de terem "castigado as pessoas" para cumprirem os compromissos financeiros externos de Portugal.
"Não queremos contas públicas desequilibradas, mas nós queremos que o bom desempenho da economia se reflita no bem-estar das pessoas", acrescentou.
[Notícia atualizada às 23h55]
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