"O PAN tem sido um partido de causas, de trabalho, de propostas e de avanços concretos para uma sociedade mais justa. Sem a nossa presença, muitas destas questões fundamentais continuariam invisíveis no parlamento. É urgente votar em quem faz a diferença", refere Mónica Freitas, citada num comunicado do PAN/Madeira.
Salientando que o PAN estará sempre "na linha da frente na defesa dos direitos humanos, do bem-estar animal e da justiça climática", o partido, que hoje não agendou iniciativas públicas de campanha, indica que conta com os madeirenses para "continuar a semear a esperança", 'slogan' que adotou para as eleições de domingo.
Na nota, o PAN, que se apresenta como "a voz necessária para um futuro mais justo e sustentável", relembra algumas das "conquistas fundamentais" que alcançou na legislatura que agora termina, como a criação da taxa turística, a revisão do SIADAP, a implementação de um novo modelo remuneratório para os bombeiros, a criação dos Grupos de Ação Local e verbas para a igualdade de género e as associações da causa animal.
"Com a coragem de enfrentar os problemas estruturais da região, temos mostrado que uma política diferente é possível: uma política que, com diálogo e construção, coloca as pessoas e o planeta no centro das decisões", acrescenta.
Como propostas para os próximos quatro anos, o PAN enumera a criação de mais habitação acessível, com a recuperação de prédios devolutos e incentivos ao arrendamento de longa duração, "zonas de contenção para o alojamento local e mais apoios para a compra e construção de casa", bem como a licença menstrual, a redução do IVA veterinário e para a ração, crematórios para os animais e um hospital público veterinário, com a possibilidade de pagamento faseado dos tratamentos.
"Queremos uma fiscalização ambiental mais rigorosa, hortas urbanas, mais produção biológica e produtos locais nas cantinas públicas. Aposta no produto regional, na reciclagem, com sistema de depósito/reembolso e na mobilidade sustentável, expandindo os transportes públicos elétricos e incentivando bicicletas e a partilha de veículos. Medidas concretas para uma Madeira mais justa e sustentável", lê-se ainda na nota.
O PAN elegeu pela primeira vez deputados à Assembleia Legislativa da Madeira em 2011, mas quatro anos depois integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT) e perdeu a representação.
Em 2023, Mónica Freitas foi eleita pela primeira vez deputada, tendo celebrado um acordo parlamentar para assegurar a maioria absoluta da coligação PSD/CDS-PP.
Seis meses depois do acordo, a deputada única do PAN retirou a confiança política a Miguel Albuquerque, constituído arguido numa investigação sobre corrupção e que acabou por se demitir do cargo.
Às legislativas de domingo da Madeira, as terceiras em cerca de um ano e meio, concorrem 14 candidaturas que vão disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
As eleições antecipadas ocorrem 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque (PSD) -- e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
O PSD tem 19 eleitos regionais, o PS 11, o JPP nove, o Chega três e o CDS-PP dois. PAN e IL têm um assento cada e há ainda uma deputada independente (ex-Chega).
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