"Este dinheiro é nosso (...). Não foi dado pelo senhor Francisco Pessegueiro, nem por um promotor, ou empreiteiro", afirmou o arguido durante a 26.ª sessão do julgamento que decorre no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro.
Durante a sessão, Miguel Reis foi confrontado com uma fotografia de um envelope que foi encontrado dentro de um roupeiro da sua mulher, durante as buscas à sua residência, contendo 1750 euros, em notas de 50 euros, e uma cinta de papel que segurava as notas.
"Este dinheiro pertencia à minha mulher. Isso tem a ver com uma parte da venda de um apartamento, que nós tivemos, que foi pago em dinheiro", explicou.
Migue Reis contou ainda que nem tinha conhecimento que tinha esse dinheiro em casa, afirmando que isso ficou a dever-se à sua mulher que queria ter alguma liquidez, no momento a seguir à pandemia de covid-19, em que "havia muitas incertezas".
"Ela está muito chateada porque ficou sem esse dinheiro", acrescentou.
O ex-autarca referiu ainda que a primeira vez que ouviu falar nos 50 mil euros que alegadamente lhe teriam sido entregues por Francisco Pessegueiro num saco de plástico dos talhos Pessegueiro, após ter deferido o projeto de arquitetura do empreendimento 32 Nascente, foi no dia das buscas à sua residência.
"Reviraram-me a casa toda de uma ponta à outra - aliás até me estragaram algumas coisas - e houve um agente, com uma voz muito irritada, a dar pontapés aos meus móveis, que disse que queria 50 mil euros", afirmou.
Miguel Reis, que está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação, é o sexto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, dos arquitetos João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda., do empresário Paulo Malafaia e do ex-presidente da câmara Pinto Moreira.
Na sessão de hoje o coletivo de juízes começou ainda a ouvir o arguido Pedro Castro e Silva, antigo chefe de divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos na Câmara de Espinho que foi contratado pelo então presidente da autarquia Miguel Reis. O julgamento prossegue na sexta-feira.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o MP deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
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