Prevista pela primeira vez no novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, a DE-SNS arrancou em janeiro de 2023, mas sem estatutos, que só viriam a ser publicados em outubro desse ano, e liderada pelo médico Fernando Araújo, que se manteve em funções durante cerca de 15 meses.
Araújo demitiu-se em abril de 2024, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessárias implementar.
Foi substituído pelo médico militar António Gandra D'Almeida, que também apresentou a demissão na sexta-feira, na sequência de uma reportagem da SIC sobre a acumulação de funções no INEM e como médico tarefeiro.
Este novo órgão surgiu numa altura de profunda transformação do SNS, que passou a funcionar através de 39 Unidades Locais de Saúde (ULS), criadas para gerir os hospitais e os centros de saúde por área geográfica, e que levou à extinção das administrações regionais de saúde.
Pensada para coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde e os cuidados continuados integrados e paliativos, assegurando um funcionamento em rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS), passou também a exonerar e a nomear as administrações das ULS, uma função que antes estava reservada ao Ministério da Saúde, e que criou polémica nalguns casos, como na saída da administração da ULS Almada-Seixal.
Mas foi a "Operação Nascer em Segurança" que deu maior visibilidade pública à DE-SNS.
Este plano foi desenvolvido pela equipa de Fernando Araújo para responder aos encerramentos de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia e blocos de partos, através de escalas rotativas de algumas maternidades.
Face à falta de profissionais de saúde para completar as escalas, o plano foi implementado em dezembro de 2022 e esteve em vigor durante 2023 e nos primeiros meses de 2024, sendo substituído já com o atual Governo pela linha SNS Grávida, mas os constrangimentos e encerramentos temporários das urgências mantiveram-se principalmente no verão e período de Natal.
A DE-SNS avançou ainda com o projeto "Ligue Antes, Salve Vidas", para aliviar a pressão dos serviços de urgência através de um contacto para a linha SNS 24.
Este projeto foi implementado nos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde como piloto e está atualmente a funcionar em dezenas de ULS do país.
Na prática, esse serviço permitiu que mais de 350 mil doentes fossem retirados das urgências, uma vez que 280 mil foram referenciados para os cuidados de saúde primários e cerca de 70 mil ficaram em autocuidados.
A direção executiva lançou ainda o Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto, uma medida classificada de estruturante para a criação de condições de qualidade e segurança para grávidas, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados.
Foram cerca de 27 milhões de euros para financiar as cerca de 30 candidaturas de hospitais para aquisição de equipamentos médicos e com obras em infraestruturas dos seus blocos de parto.
Já com o objetivo de reduzir a burocracia do SNS, libertando tempo e recursos para a resposta aos utentes, foi implementada a autodeclaração de doença para os casos de incapacidade temporária para o trabalho até três dias, alargada para 12 meses a validade das receitas médicas e dos pedidos de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e criada a dispensa de medicação crónica nas farmácias.
Na sexta-feira, o Ministério da Saúde garantiu que o novo diretor executivo do SNS será anunciado nos próximos dias.
Será o terceiro responsável em pouco mais de dois anos por coordenar uma rede com mais de 150 mil trabalhadores e 16,8 mil milhões de euros de orçamento, mas que continua a apresentar dificuldades no acesso dos utentes aos cuidados primários e hospitalares.
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