O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, esta quarta-feira, que o processo de uma eventual não recondução do almirante Henrique Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) "segue os seus trâmites" e adiantou não ter "noção" se tal irá acontecer ou não.
"O processo envolvia a audição do Conselho do Almirantado e depois subiria ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) que, por sua vez, daria o seu parecer ao Governo e o Governo levaria a Conselho de Ministros e depois submeteria ao Presidente da República", começou por explicar o chefe de Estado em declarações aos jornalistas, em Lisboa.
Este processo, explicou, "teria de ser desencadeado um mês antes" da data da recondução e, portanto, "segue os seus trâmites até chegar ao Presidente".
Questionado sobre se já tinha indicação de algum nome, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que "não" e disse "fazer sentido que o ministro da Defesa não se antecipasse".
"Até agora não tenho noção nenhuma. Terei noção na altura em que tiver de ter a noção", disse, quando questionado sobre se tinha "noção que a recondução de Gouveia e Melo não vai acontecer".
Sublinhe-se que o Conselho do Almirantado, órgão máximo de consulta do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, reúne-se hoje à tarde, disseram à Lusa fontes ligadas à Defesa.
Esta reunião ocorre no dia em que se inicia formalmente o prazo para o Governo iniciar o processo de nomeação do próximo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), uma vez que Henrique Gouveia e Melo tomou posse como CEMA em 27 de dezembro de 2021.
Conselho do Almirantado reúne-se hoje com presença de Gouveia e Melo
O Conselho do Almirantado, órgão máximo de consulta do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, reúne-se hoje à tarde, disseram à Lusa fontes ligadas à Defesa.
Lusa | 12:23 - 27/11/2024De acordo com a lei que estabelece a estrutura orgânica da Marinha, o Conselho do Almirantado é composto pelo chefe do Estado-Maior do ramo e todos os vice-almirantes no ativo.
O nome de Henrique Gouveia e Melo tem também surgido como um dos possíveis candidatos às eleições presidenciais de janeiro de 2026. A SIC avançou recentemente que o almirante deverá anunciar uma candidatura presidencial em março, possibilidade que o próprio deixou em aberto numa entrevista à RTP em setembro.
O Presidente da República afirmou também que se a pré-campanha presidencial para a sua sucessão começar mais cedo do que é habitual, isso facilita o seu distanciamento do palco político também mais cedo.
"O Presidente, quando se inicia o período de pré-campanha presidencial e depois de campanha presidencial, tem um dever de distanciamento progressivo da cena política. O palco é para ser ocupado, naturalmente, pelos candidatos a candidatos e depois candidatos presidenciais", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no Centro de Congressos de Lisboa.
"O facto de eventualmente vir a começar mais cedo facilita o meu distanciamento mais cedo relativamente ao palco político, à cena política portuguesa", acrescentou.
[Notícia atualizada às 18h23]
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