O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, endereçou, esta quarta-feira, uma carta ao presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), João Cura Mariano, na qual questionou o propósito da criação de um grupo de trabalho para acompanhar os processos da Operação Marquês, além de ter acusado o organismo de agir “ao serviço do jornal Observador”.
“Acabei de ler uma notícia no Observador que me informa que esse Conselho decidiu formar um grupo de trabalho para acompanhar o chamado processo Marquês. Chegámos portanto a este ponto – o Conselho não informa os interessados, informa o Observador”, começou por escrever o socialista, na carta enviada ao Notícias ao Minuto.
Sócrates recordou ainda que, “na semana passada, o jornal queixou-se dos juízes que estavam a ser muito lentos e imediatamente o Conselho toma medidas para satisfazer as reclamações do jornal”.
“Desta forma, e já sem qualquer preocupação de disfarce, o Conselho coloca-se publicamente ao serviço do jornal Observador - da sua agenda e da sua motivação política que, como é sabido, é profundamente alinhada com a visão da direita política”, atirou.
O antigo chefe do Governo dirigiu-se, depois, diretamente ao presidente do órgão, pedindo que o “informasse com que fundamento, com que objetivo e com que missão foi criado este grupo de trabalho”.
“E, já agora, porque não foi criado idêntico grupo para acompanhar outros processos a decorrer com prazos igualmente escandalosos, como por exemplo o processo EDP, o processo das parcerias público-privadas, o processo que envolve o antigo presidente do Benfica, e por aí fora. Espero resposta sua. Este é o meu direito que, pelos vistos, foi esquecido – o de ser informado das deliberações do Conselho que me dizem respeito”, rematou.
Saliente-se que, de acordo com o jornal Observador, o CSM pretende criar um grupo de trabalho para acelerar os processos da Operação Marquês, tendo em conta os sucessivos recursos apresentados por Sócrates.
“A medida, que foi confirmada ao Observador por fonte oficial do CSM, surge no seguimento da publicação de vários trabalhos que descreveram não só o grau muito intenso de litígio de José Sócrates — com sucessivos incidentes processuais contra as duas decisões centrais da Relação de Lisboa tomadas em janeiro e em março —, como também alguma demora na tomada de decisões por parte dos desembargadores da Relação de Lisboa”, adiantou aquele meio de comunicação, na terça-feira.
Recorde-se ainda que José Sócrates foi detido há 10 anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris. Uma década depois, o julgamento da Operação Marquês ainda não começou.
No processo, o antigo primeiro-ministro foi, em 2017, acusado de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Já na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibá-lo de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.
Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do Ministério Público, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.
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