Classificar China como força estrangeira "hostil" não altera status quo

A porta-voz da presidência de Taiwan disse hoje que a recente classificação da China como "força estrangeira hostil", pelo líder de Taiwan, não representa uma alteração do status quo no Estreito de Taiwan.

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© I-HWA CHENG/AFP via Getty Images

Lusa
17/03/2025 08:33 ‧ há 4 horas por Lusa

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Taiwan

A porta-voz, Karen Kuo, explicou que as chamadas "forças estrangeiras hostis", definidas como tal pela Lei Anti-Infiltração de Taiwan, referem-se a países, entidades políticas ou grupos "que estão em guerra, em confronto militar ou que defendem meios não pacíficos para prejudicar a soberania" de Taiwan.

 

"Com base na longa campanha da Frente Única de guerra cognitiva, intimidação militar e infiltração contra Taiwan, [a China] corresponde claramente à definição legal de uma força estrangeira hostil", disse a porta-voz, que também classificou Pequim como um "desordeiro" que "perturba a paz e a estabilidade" na região.

A porta-voz respondia à pergunta dos jornalistas sobre se chamar à China uma "força estrangeira hostil" significava perturbar o status quo no Estreito de Taiwan, o que poderia desencadear uma reação furiosa das autoridades chinesas.

O líder de Taiwan, William Lai, considerado um "combatente da independência" e um "agitador" por Pequim, classificou a China como uma "força estrangeira hostil" em 13 de março, durante um dos seus discursos mais duros desde que assumiu o cargo.

"A China já se enquadra na definição de 'força estrangeira hostil' ao abrigo da Lei Anti-Infiltração. Chegou a altura de aplicar medidas preventivas adequadas, reforçar a nossa capacidade de resistência democrática e a nossa segurança nacional e proteger o nosso precioso modo de vida livre e democrático", declarou.

Promulgada em 2020 pela antiga líder do território Tsai Ing-wen (2016-2024), a Lei Anti-Infiltração visa combater as crescentes operações de influência da China no território de Taiwan, mas omite qualquer referência direta à República Popular da China ou a qualquer organização ligada a Pequim nas suas disposições.

Estas medidas, que incluem o restabelecimento dos tribunais militares e uma análise rigorosa das visitas de cidadãos chineses a Taiwan, destinam-se a "contrariar as crescentes ameaças colocadas pelo Partido Comunista Chinês (PCC) e a manter o status quo pacífico e estável" no Estreito de Taiwan, disse a porta-voz presidencial.

Neste contexto, a definição explícita da China como 'força estrangeira hostil' ao abrigo desta legislação poderá provocar o recrudescimento das tensões entre os dois lados do Estreito, afirmou o antigo líder de Taiwan Ma Ying-jeou (2008-2016), que instou William Lai a encetar um "diálogo pacífico" com o continente.

"O continente já não é considerado um inimigo ao abrigo da lei e as duas partes já não se encontram num estado de hostilidade. Se o Presidente Lai pretende alterar o status quo e redefinir as relações entre Taiwan e o continente, deve alterar a Constituição; caso contrário, deve respeitá-la", declarou Ma, do partido Kuomintang (KMT), na sua conta oficial no Facebook.

Cerca de 20 aviões de combate chineses sobrevoaram Taiwan hoje, sinalizando o desagrado de Pequim com a medida.

Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional (MND) de Taiwan afirmou ter detetado um total de 26 aviões chineses, incluindo caças J-10, aviões de alerta precoce KJ-500 e veículos aéreos não tripulados ('drones'), a realizar atividades sobre o mar, nas últimas 24 horas.

De Pequim, o porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado (Executivo chinês), Chen Binhua, já tinha ameaçado, na 'quinta-feira, tomar "medidas fortes" se as "forças separatistas" de Taiwan ousassem ultrapassar a "linha vermelha".

Taiwan é governada de forma autónoma desde 1949 sob o nome de República da China e possui o seu próprio exército e um sistema político, económico e social diferente do da República Popular da China, mas Pequim considera Taiwan uma "parte inalienável" do seu território.

Leia Também: Oposição anuncia referendos sobre pena de morte e lei marcial em Taiwan

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