"Este processo político deve ir ao encontro das aspirações legítimas de todos os sírios, proporcionar-lhes proteção e permitir-lhes determinar o seu futuro de forma pacífica, independente e democrática", afirmaram os Estados-membros numa declaração lida pela atual presidente do Conselho, Christina Markus Lassen, da Dinamarca.
Da mesma forma, condenou a "violência perpetrada nas províncias de Latakia e Tartus desde 06 de março, que incluiu assassínios em massa de civis, particularmente membros da comunidade alauita", ligada ao ex-Presidente Bashar al-Assad, deposto em 08 de dezembro do ano passado.
"O grupo expressa a sua profunda preocupação com o impacto desta violência nas crescentes tensões entre as comunidades na Síria e apela a todas as partes para que cessem imediatamente todas as atividades de violência e incêndios criminosos e garantam a proteção de todos os civis, das infraestruturas civis e das operações humanitárias", acrescentou.
Além disso, registou o anúncio das autoridades de que vão criar uma comissão independente para investigar a violência contra civis e identificar os responsáveis.
"Isto exige investigações rápidas, transparentes, independentes, imparciais e completas para garantir a responsabilização", considerou o órgão da ONU.
O Conselho de Segurança acolheu elogiou a condenação das autoridades à violência e apelou para novas medidas para evitar casos semelhantes de violência contra os cidadãos com base em motivos étnicos ou religiosos.
Por fim, recordou à Síria a sua obrigação de respeitar os direitos humanos, ao mesmo tempo que instou todas as partes a "garantir o acesso humanitário pleno, seguro e irrestrito aos afetados" pelo conflito no país, pedindo ainda "tratamento humano para todas as pessoas, incluindo aquelas que se renderam ou largaram as armas".
Este pronunciamento surge depois de o Presidente de transição, Ahmed al-Charaa, ter assinado um texto constitucional especificando o Islão como religião do Estado.
O documento mantém a jurisprudência islâmica como "fonte primária de legislação" e contempla "a liberdade de opinião, expressão, informação, publicação e imprensa", bem como o direito das mulheres a trabalhar e a receber educação, entre outras questões.
As autoridades autónomas curdas, no nordeste da Síria, criticaram a declaração, argumentando que não reflete a diversidade do povo sírio e que inclui "disposições e um estilo tradicional semelhantes aos padrões e critérios seguidos" pelo regime de Assad.
Confrontos na semana passada com militantes pró-Assad no oeste do país provocaram cerca de 1.400 civis mortos, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, incluindo centenas executados pelas forças de segurança.
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