Faz vendas em segunda mão? Atenção, há produtos proibidos

Fique a par das regras.

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Notícias ao Minuto
08/04/2025 14:20 ‧ há 2 semanas por Notícias ao Minuto

Economia

vendas

Sabia que há produtos cuja compra ou venda em segunda mão é proibida? Por norma, esta informação até é indicada pelas plataformas nas respetivas regras. 

 

"Há produtos cuja compra ou venda em segunda mão é proibida? Sim, por norma as plataformas indicam nos respetivos termos e condições a lista de artigos permitidos", explica a DECO PROTeste. 

Aliás, "em alguns casos, podem clarificar que bens não podem ser vendidos através da plataforma, tais como artigos contrafeitos". 

Por exemplo, a Vinted - uma plataforma de compra e venda de produtos em segunda mão - estabelece, nas suas regras, que não podem ser vendidos na plataforma: 

  • Artigos ilegais: Quaisquer bens ou materiais cuja posse, comércio, venda, envio, transporte ou produção sejam proibidos por qualquer Lei, regra ou regulamento aplicável; 
  • Artigos proibidos: artigos que não sejam vestuário ou não estejam relacionados com produtos de moda, beleza, acessórios, infantis, casa, entretenimento, eletrónica ou que simplesmente não se coadunem com a visão da Vinted;
  • Artigos perigosos: Artigos que não cumprem as normas de higiene, ou podem representar riscos para a saúde ou para a segurança. 

Também o OLX - uma outra plataforma de venda de produtos em segunda mão - disponibiliza uma lista de "artigos proibidos e de venda condicionada". Pode consultá-la aqui.

Leia Também: Vinted, OLX... Vendas em segunda mão têm de ser declaradas no IRS?

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