Aposta na Defesa? Comissão Europeia "vai ver o que mais tem de fazer"

A Comissão Europeia disse hoje que "vai ver o que mais é necessário" para financiar uma maior aposta em defesa na União Europeia (UE), não abordando eventual nova emissão de dívida conjunta para não prejudicar a discussão sobre pacotes atuais.

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© SIMON WOHLFAHRT/AFP via Getty Images

Lusa
19/03/2025 13:36 ‧ há 5 horas por Lusa

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"Veremos o que mais precisamos de fazer. Não queremos agora antecipar já as próximas possibilidades ou novas possibilidades porque sabemos que, se começarmos a falar, vão surgir muito rapidamente outras possibilidades e isso pode prejudicar a forma como os Estados-membros vão olhar para o que é oferecido agora", disse o comissário europeu da Defesa, Andrius Kubilius, em Bruxelas.

 

O responsável europeu da tutela respondia a uma questão da Lusa na conferência de imprensa de apresentação do Livro Branco sobre a Defesa Europeia - Prontidão 2030, bem como um plano para Rearmar a Europa, com medidas para reforço da segurança da União Europeia, como colaboração na contratação pública e preferência para empresas e fornecedores do espaço comunitário.

No documento, não é referida eventual nova dívida conjunta para arrecadar mais verbas, mas a medida é pedida por países como Portugal e Espanha.

Na mesma ocasião, a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, lembrou que as discussões sobre o próximo orçamento comunitário a longo prazo "estão a chegar" e são "separadas" das medidas agora propostas.

"Se apresentarmos algo muito concreto neste momento, toda a gente quer os seus projetos", adiantou, também em resposta à Lusa.

Kaja Kallas disse ainda que os Estados-membros têm estado "muito positivos" sobre o pacote agora proposto.

A proposta de hoje surge quando se estima que a UE possa ter de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5% do seu Produto Interno Bruto, para a sua segurança num contexto de acesas tensões geopolíticas, principalmente a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

O executivo comunitário pede, neste livro branco, o reforço do mercado único de produtos e serviços de defesa na UE e da colaboração em matéria de contratos públicos para a área da segurança e, sempre que possível, o recurso à preferência europeia (num mínimo de 65%).

Essa opção 'made in' UE deve assentar em encontrar uma solução no espaço comunitário, negociar com fornecedores europeus, realizar compras conjuntas e desenvolver capacidades europeias.

O executivo comunitário quer também regras harmonizadas e mais simples, mais apoio à Ucrânia, projetos pan-europeus, parcerias colaborativas dentro da UE e cooperação fora do espaço comunitário, como com Canadá, Estados Unidos, Noruega, Reino Unido, Turquia, Índia e Indo-pacífico.

O objetivo é colmatar as principais lacunas da UE em matéria de capacidades, sendo elas defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, munições e mísseis, 'drones' e sistemas contra 'drones', mobilidade militar, inteligência artificial e tecnologias e proteção de infraestruturas críticas.

No que toca ao financiamento, a Comissão Europeia pede que os Estados-membros da UE ativem a cláusula de salvaguarda nacional até abril (para poderem gastar sem correrem o risco de ter procedimentos por défice excessivo) e adotem rapidamente o regulamento relativo ao reforço do armamento e do fabrico europeus, num plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.

Ainda no que toca ao financiamento, o próximo orçamento comunitário a longo prazo deverá prever um quadro global e sólido de apoio à defesa da UE, pede ainda a Comissão Europeia, que está reticente em avançar com uma emissão de dívida conjunta, de acordo com fontes comunitárias ouvidas pela Lusa.

Leia Também: A chamada, a trégua e os ataques. "Jogo" de Putin é "enfraquecer" Kyiv?

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