Senegal. Sonko anuncia plano para revogar lei da amnistia de Macky Sall

O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, anunciou hoje que o seu Governo vai apresentar uma proposta de lei para revogar a lei da amnistia do ex-Presidente Macky Sall, que abrange o período de violência política no país.

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Lusa
27/12/2024 15:13 ‧ há 16 horas por Lusa

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Senegal

A lei da amnistia de Macky Sall abrange os acontecimentos relacionados com os três anos de violência política vivida no Senegal, entre 2021 e 2024, que provocaram dezenas de mortos.

 

"Além de uma dotação orçamental para [indemnização] às vítimas, será proposto à vossa (...) assembleia, nas próximas semanas, uma proposta de lei para revogar a lei de amnistia aprovada em 06 de março de 2024, para que toda a luz possa ser lançada e as responsabilidades assumidas por todas as partes", afirmou Sonko durante o seu discurso geral aos deputados.

"Não se trata de uma caça às bruxas, muito menos de vingança (...) trata-se de justiça, o pilar sem o qual não se pode construir a paz social", acrescentou o líder do executivo senegalês.

O Governo já se tinha comprometido a esclarecer estes factos.

O Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, foi eleito no final de março, após três anos de confrontos com o Governo do Presidente Macky Sall (2012-2024), que provocaram dezenas de mortos, segundo as ONG e a oposição da época.

Eleito em 2012 e reeleito em 2019, Macky Sall manteve em 2024 a indefinição sobre a sua candidatura a um terceiro mandato. Esta possibilidade de recandidatura foi objeto de uma forte contestação da oposição em nome do respeito pela Constituição do Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau.

Antes das eleições, foi aprovada uma lei da amnistia, uma iniciativa de Sall para aliviar a situação. Esta lei permitiu que centenas de pessoas fossem libertadas da prisão, incluindo o atual Presidente e o seu primeiro-ministro.

Leia Também: Ex-PR do Senegal felicita partido de Sonko pelos resultados eleitorais

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