Em comunicado, os 13 'stakeholders' apelam à União Europeia para que se modernize e uniformize a regulamentação relativa ao transporte em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), de forma a responder aos desafios do setor na Europa.

De acordo com a nota, atualmente "um em cada quatro europeus depende de serviços de TVDE para as suas deslocações", no entanto, em cidades como Roma, Atenas, Barcelona e Dublin, "uma em cada duas solicitações de viagem não é atendida devido a regulamentações desatualizadas".

O Parlamento Europeu estima que, um mercado de transportes unificado, poderia gerar "até 1.400 euros em benefícios anuais" por cidadão da UE, com relatórios a destacar o potencial de "criação de 600 mil novos empregos na mobilidade partilhada até 2030", é referido no documento.

Na carta aberta, intitulada "Ride to the Future" (Cavalgar o Futuro), a coligação pede a criação de um quadro regulamentar generalizado para toda a União Europeia, com o objetivo de estabelecer um verdadeiro mercado único para a mobilidade 'on-demand'.

Segundo as entidades, essa abordagem iria permitir a "criação de uma rede integrada de mobilidade partilhada nas cidades europeias, facilitando a expansão de novos serviços, promovendo soluções de transporte urbano mais sustentáveis e assegurando uma concorrência justa".

"Os motoristas de TVDE devem ter a oportunidade de prestar serviços de forma transparente, num ambiente de igualdade de condições", afirmou Andrea Romano, representante da MuoverSi - a Associação Italiana de Motoristas Profissionais e Frotas de TVDE, citada no documento.

A responsável acrescentou ainda que um quadro regulamentar europeu modernizado e unificado "garantirá condições justas para que os motoristas possam obter melhores rendimentos, não apenas em Itália, mas também em toda a Europa".

Por seu turno, representantes das plataformas de TVDE Bolt e Heetch referem que as plataformas "estão comprometidas em oferecer opções de transporte seguras, fiáveis e eficientes".

"Um novo quadro regulamentar ajudará as plataformas a inovar e expandir os serviços, beneficiando, em última análise, tanto os motoristas como os passageiros em toda a Europa", referem.

A coligação propõe um quadro regulamentar comum para que todos os cidadãos europeus consigam aceder a serviços fiáveis de transporte urbano em qualquer parte da Europa.

A sugestão dos 'stakeholders' baseia-se, em três pilares: "regulamentações modernas e consistentes; princípios comuns que priorizem acessibilidade, sustentabilidade e inovação e um ambiente regulatório que promova a competitividade e incentive novas tecnologias".

O apelo surge a propósito da audição de confirmação no Parlamento Europeu do futuro comissário dos Transportes, que propôs "fortalecer o mercado único para serviços de transporte" e "abolir barreiras regulatórias onde elas persistam".

O recente "Relatório sobre o Futuro da Competitividade Europeia", apresentado pelo antigo presidente do Banco Central Europeu Mário Draghi, sublinhou a necessidade de um mercado de transporte multimodal integrado na UE e apelou à Comissão para "propor regras e princípios comuns para a mobilidade inovadora a nível da UE".

A carta aberta foi assinada por representantes do setor, como a Bolt (EE), Cachet (EE), Heetch (FR), leCab (FR), tomtom (NL), Vay (DE), ANMTVDE (PT), MOVEA (ES), MuoverSi (IT), PSNM (PL), PZPA (PL), TAF (SE) e TPL (PL).

Atualmente, seis anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, que rege a atividade dos TVDE são duas as plataformas a trabalhar em Portugal: Uber e Bolt.

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